Sorteio da obra
Migalhas tem a honra de sortear a obra "Processo nos Tribunais Superiores" (932 p.), coordenada por Marcelo Andrade Féres e Paulo Gustavo Medeiros de Carvalho, escrita por diversos autores e gentilmente oferecida pela Editora Saraiva.
Sobre a obra:
Diante disso, em um cenário de aprimoramento no âmbito processual, quer em razão da aclamada Reforma do Judiciário, quer em decorrência das mudanças trazidas pela reforma do Código de Processo Civil, este compêndio foi redigido em linguagem clara, objetiva, atual e focada na compreensão jurisprudencial que se elaborou no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Superior do Trabalho.
O livro foi sistematizado em quatro partes: na Parte I – Do processo comum aos tribunais superiores, em que os autores dedicam seus comentários ao Conselho Nacional de Justiça, ao mandado de segurança, à tutela antecipada, e ao habeas corpus.
Na Parte II – Do processo perante o Supremo Tribunal Federal, encontra-se o controle abstrato nas ações diretas de inconstitucionalidade genérica e interventiva, a argüição de descumprimento de preceito fundamental, recurso extraordinário, embargos de divergência.
Na Parte III – Do processo perante o Superior Tribunal de Justiça, cumpre destacar as incursões dos autores do recurso especial, dos aspectos gerais dos embargos de divergência, da carta rogatória.
E na Parte IV – Do processo perante o Tribunal Superior do Trabalho, foram tecidas considerações sobre o recurso de revista no processo do trabalho, o agravo de instrumento no processo trabalhista e os embargos no Tribunal Superior do Trabalho.
“A Constituição de 1988, com o intuito de dissipar a crise que se instaurara no âmbito do Supremo Tribunal Federal, criou o Superior Tribunal de Justiça, entregando-lhe parcela da competência daquele, e, ao menos no campo normativo, objetivou reservar à Suprema Corte o papel de Tribunal Constitucional.
A crise não se superou, tampouco o STJ pôde dedicar-se, com a merecida atenção, à sua função precípua de guarda da Carta da República. Ao contrário, o clamor cívico que animou os brasileiros a partir da entrada em vigor da nova Constituição aumentou significativamente o número de disputas submetidas ao Judiciário, gerando o indesejável acúmulo de processos em todas as instâncias e órgãos.
Constantes estudos de aprimoramento do arcabouço processual, tanto cível quanto penal, têm sido realizados, a fim de se concretizar, no seio da sociedade, o acesso de todos à justiça. Nesse cenário, destaque-se o trabalho de reforma do Código de Processo Civil, cujas sucessivas proposições legislativas têm remodelado as feições da codificação, seja com respeito aos processos de conhecimento, seja com respeito aos processos de conhecimento, seja com respeito ao cautelar e, agora, ao de execução.”
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Do Prefácio de Sálvio de Figueiredo Teixeira
Sobre os coordenadores:
Marcelo Andrade Féres é professor do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Professor do Unicentro Newton Paiva. Doutorando em Direito de Empresa pela UFMG. Mestre em Direito Comercial pela UFMG. Coordenador-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União. Procurador Federal.
Paulo Gustavo Medeiros Carvalho é professor de Direito Constitucional e Processual Civil do UniCEUB. Especialista em Direito Público. Procurador Federal Adjunto do Procurador-Geral Federal. Ex-Procurador Geral da UnB. Ex-advogado da União.
Os co-autores:
Luiz Fux é ministro do STJ. Professor titular de Processo Civil na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Livre-docente em Processo Civil pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Desembargador do TJ do Estado do Rio de Janeiro.
Sérgio Mourão Corrêa Lima é doutor em Direito Comercial pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Professor de Direito Comercial da UFMG. Professor de Direito Internacional da Faculdade de Direito Milton Campos. Indicado como Expert pelo governo brasileiro para o mecanismo de Solução de Controvérsias do Mercosul GMC - Grupo Mercado Comum.
José Augusto Delgado é ministro do STJ. Especialista em Direito Civil. Professor de Direito Público. Professor UFRN. Doutor HONORIS-CAUSA pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Titular da Cadeira nº 1 da Academia Brasileira de Direito Tributário de SP. Professor convidado do curso de pós-graduação, área de Especialização, do Centro Universitário de Brasília. Ex-professor da Universidade Católica de Pernambuco. Sócio Honorário da Academia Brasileira de Direito Tributário. Sócio Benemérito do Instituto Nacional de Direito Público.
Bernardo Pimentel Souza é professor das Faculdades de Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB e do Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB. Curador especial no STJ.
Jorge Miranda é professor das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa. Doutor "honoris causa" pelas Universidades do Vale do Rio dos Sinos, de Pau, de Lovaina e do Porto. Professor honorário da Universidade Federal do Ceará.
Carolina Cardoso Guimarães Lisboa é mestra em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora de Direito Constitucional do UniCEUB. Professora licenciada de Direito Internacional Público e Privado da PUCMG.
Maria Elizabete Guimarães Teixeira Rocha é mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa e doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora universitária.
André Luiz Santa Cruz Ramos é mestre em Direito pela UFPE. Ex-professor do Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB. Procurador federal, em exercício no gabinete do Advogado Geral da União.
Marcelo Casseb Continentino é mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisador do Grupo de Pesquisa "Sociedade, Tempo e Direito", Ex-Advogado da União, com exercício no gabinete do Advogado Geral da União. Procurador do Estado de Pernambuco.
Carlos Bastide Horbach é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professor nos cursos de graduação e mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Subprocurador regional do Estado de Minas Gerais no Distrito Federal. Advogado em Brasília.
Alexandre Alves Feitosa é advogado da União.
Bruno Resende Rabello é mestre em Direito pela UFMG. Professor de Direito Civil. Procurador do Estado de Minas Gerais.
César Augusto Binder é professor do IESB e do UniCEUB. Mestrando em Direito pela UCB. Procurador do Estado do Paraná.
Felipe Martins Pinto é advogado. Mestre e doutorando em Ciências Penais pela UFMG. Diretor de Comunicações do Instituto de Ciências Penais.
João Miguel Coelho dos Anjos é procurador federal. Diretor de Departamento do Gabinete do Advogado-Geral da União. Controle Difuso e Ações de Competência Originária da Advocacia-Geral da União perante o STF.
Luís Carlos Martins Alves é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí - UFPI. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Professor Universitário no Distrito Federal (Universidade Católica de Brasília - UCB, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB e Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB). Consultor Jurídico da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB. Advogado em Brasília.
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug é mestre e doutoranda em Direito do Estado pela Universidade Católica de São Paulo. Professora universitária.
Otavio Brito Lopes é Vice-procurador Geral do Trabalho. Professor do UniCEUB.
Marcos Paulo Dutra Santos é mestre em Direito Processual Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Processo Penal do Curso de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá - Juiz de Fora. Professor de Processo Penal da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - FESUDEPERJ. Professor de Processo Penal do Curso PRAETORIUM - RJ, BH e DF. Professor de Processo Penal da Universidade Estácio de Sá. Defensor Público-RJ.
Carla Adriana Stocco é assessora de ministro do STF. Advogada da União.
Christine Oliveira Peter da Silva é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília e Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília. Professora de Direito Constitucional e Monografia Jurídica do Centro Universitário de Brasília. Membro do grupo de Pesquisa Permanente em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais do programa de Mestrado da Universidade de Brasília.
Flávio Dino é juiz federal e professor da Universidade Nacional de Brasília. É mestre em Direito Público (UFPE/AEUDF). Coordenador do Gabinete Extraordinário de Assuntos Institucionais da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil.
Gilmar Ferreira Mendes é ministro do STF. Professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade da Brasília. Ex-advogado Geral da União e ex-procurador da República.
Grace Maria Fernandes Mendonça é secretária-geral de Contencioso da AGU.
Gustavo César de Souza Mourão é mestre em Direito Empresarial pela UFMG. Ex-assessor de ministro do STJ. Professor de Direito Comercial das Faculdades Objetivo - UNIPLAN. Advogado.
Humberto Theodoro Jr. é desembargador aposentado do TJ de Minas Gerais. Professor da Faculdade de Direito da UFMG. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro.
João Batista Brito Pereira é ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Leonardo José Carneiro da Cunha é mestre em Direito pela UFPE. Doutorando em Direito pela PUC/SP. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado. Professor da UFPE.
Marcos Luís Borges de Resende é mestre em Direito formado pela Universidade de Brasília, representa atualmente dezenas de sindicatos e associações de servidores perante o Poder Judiciário em todas as suas instâncias. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal (OAB-DF), eleito para o Triênio 2004/2006. Professor desde 1981, lecionando Prática Forense Trabalhista, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Paralelamente, atua como assessor técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, onde acompanha projetos legislativos de interesse da classe trabalhadora que tramitam no Congresso Nacional.
Marcelo Borges de Mattos Medina é mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procurador da República.
Ângelo Barbosa Lovis é procurador do Distrito Federal e advogado. Vice-presidente do Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal. Pós-graduado em Direito Econômico e Empresarial pela FGV.
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Edvaldo Costa Pereira Jr, promotor de justiça em Ouro Preto/MG
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