Migalhas Quentes

Pedido da AASP é atendido pelo TJ/SP

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17/6/2008


Semanalmente

Pedido da AASP é atendido pelo TJ/SP

Em recente reunião, o Órgão Especial do TJ/SP determinou que as Sessões das Câmaras e Grupos de Câmaras Ordinárias sejam realizadas semanalmente, em conformidade com o disposto no artigo 78 do Regimento Interno do Tribunal.

Há alguns anos, a AASP pleiteava o fim das sessões quinzenais e até mensais das Câmaras, pois tal prática causava - segundo a Associação - inúmeros transtornos aos advogados (acúmulos de sustentações orais, pedidos de preferência, votos pendentes da última sessão, etc.).

Para o presidente da AASP, Marcio Kayatt, a decisão é mais uma importante conquista da Classe e da sociedade : "Este assunto era tão preocupante que no ano passado a AASP fez um levantamento cujo resultado indicou que mais de 1/3 das Câmaras do TJSP não julgavam semanalmente (precisamente, 35,3%), fato este que certamente contribuía para o acúmulo de processos e significava morosidade da prestação jurisdicional".

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