Organização criminosa
Operação Santa Tereza da Polícia Federal apreende cerca de R$ 1 milhão
Com os 10 detidos foram apreendidos veículos, documentos e cerca de R$ 1 milhão, somando-se cheques, dólares e reais. De acordo com o delegado Ricardo Saade, da delegacia contra crimes financeiros, os financiamentos eram adquiridos junto ao banco, com a ajuda de um lobista.
Segundo a PF, ainda há um mandado de prisão a ser cumprido, porque um dos envolvidos está foragido. Entre os detidos estão o diretor executivo de uma grande rede varejista, servidores públicos de uma prefeitura paulista, lobistas e empresários. Todos tiveram a prisão temporária decretada por cinco dias. A investigação constatou um esquema de desvio de verbas de financiamento do BNDES.
"As pessoas que tinham necessidade de financiamento eram procuradas por um lobista. Ele apresentava essas pessoas a outras que tinham certa influência para a liberação de verbas junto ao BNDES", disse o delegado.
Saade explicou que os interessados em receber os recursos tinham que procurar uma empresa de consultoria, que faria o projeto. Se aprovado, esse projeto o dinheiro era liberado.
Prostituição
De acordo com as investigações, que tiveram início em dezembro de 2007, os suspeitos mantinham uma casa de prostituição nos Jardins, bairro nobre da capital paulista, que era um dos estabelecimentos usados para lavagem de dinheiro. Os policiais não quiseram detalhar a participação dos presos na fraude.
A PF acredita que o prostíbulo se mantinha em funcionamento porque seus proprietários ofereciam vantagens ilícitas a autoridades e servidores públicos responsáveis pela fiscalização.
No caso da prefeitura paulista, os repasses seriam usados para obras de saneamento básico e reparo de calçadas. Já a rede varejista usaria a verba para expansão de lojas. Saade ressaltou que, até o momento, não há comprovação da participação de funcionários do BNDES no esquema. Ainda de acordo com o delegado, o banco fará uma auditoria para apurar possíveis fraudes nos empréstimos.
A PF segue nas investigações. Até o momento, só há provas materiais de envolvimento na fraude da rede varejista e da prefeitura paulista. A rede teria pedido R$ 220 milhões e a prefeitura, R$ 130 milhões. Nos dois casos, o dinheiro era divido <_st13a_personname productid="em parcelas. A" w:st="on">em parcelas. A suspeita é que 4% em cada parcela recebida era desviado. A PF não informou o valor das parcelas nem quantas foram pagas.
Improcedentes
Um dos detidos na operação é o advogado Ricardo Tosto, que teve entre seus clientes o deputado federal Paulo Maluf. Tosto faz parte do Conselho de Administração do banco, cujos integrantes são nomeados pelo presidente da República e indicados por ministros de Estado.
Advogado Ricardo Tosto preso pela PF na manhã de hoje.
No fim da tarde, o Escritório de Advocacia Leite, Tosto e Barros divulgou nota (v. abaixo) na qual critica a ação da polícia e afirma que "não há o mais remoto fundamento nas imputações feitas". A nota afirma que as operações em que uma empresa e uma prefeitura "teriam supostamente sido beneficiadas por empréstimos do BNDES aconteceram antes de o advogado Ricardo Tosto integrar o Conselho do banco".
Colaboração
Nesta tarde, o BNDES se colocou à disposição da PF para colaborar com as investigações da Operação Santa Tereza. A posição do banco foi divulgada em nota (v. abaixo).
Entre os presos na operação, está o advogado Ricardo Tosto, que teve entre seus clientes o deputado federal Paulo Maluf - PP/SP. Tosto faz parte do Conselho de Administração do banco, cujos integrantes são nomeados pelo presidente da República e indicados por ministros de Estado.
BNDES
O esquema de desvio de verbas de financiamento do BNDES foi descoberto ao longo das investigações. A PF informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que uma quadrilha – composta por empresários, empreiteiros, advogados e servidores públicos – é suspeita de obter empréstimos do banco e desviar parte dos valores em benefício próprio.
O desfalque de dinheiro é justificado ao BNDES com a apresentação de notas fiscais falsas, de serviços de consultoria empresarial que não se realizaram. As investigações indicam também evidências de práticas de licitações fraudulentas em, pelo menos, duas prefeituras paulistas.
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Confira abaixo a íntegra das notas de esclarescimento do BNDES e do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados.
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"O BNDES tomou conhecimento hoje da operação Santa Tereza, desencadeada pela Polícia Federal. Em respeito aos princípios de transparência e rigor na utilização dos recursos públicos sob sua responsabilidade, o Banco informa que já se colocou à disposição da PF para colaborar com as investigações e tem o máximo interesse no rápido esclarecimento dos fatos. O BNDES aguarda a divulgação pela PF das operações do Banco que possam ter sido objeto de ação supostamente criminosa para, a partir daí, providenciar a suspensão imediata dos desembolsos dos financiamentos que estiverem sob investigação, bem como adotar medidas legais que possam ser necessárias."
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"O Escritório de Advocacia Leite, Tosto e Barros repele vigorosamente a acusação produzida contra um de seus sócios, o advogado Ricardo Tosto, e divulgada com espalhafato irresponsável pela Polícia Federal nesta quinta-feira (24/4). Não há o mais remoto fundamento nas imputações feitas.
Não se justifica essa investida truculenta contra um cidadão conhecido, com endereço fixo e sem qualquer antecedente criminal, jamais solicitado a prestar qualquer esclarecimento sobre dúvidas que pairassem a respeito de sua atuação nesta investigação. As atitudes policiais e judiciais não encontram sustentação num estado democrático de direito.
As operações em que uma empresa e uma prefeitura teriam supostamente sido beneficiadas por empréstimos do BNDES aconteceram antes de o advogado Ricardo Tosto integrar o Conselho do banco, não tendo, nem remotamente, a sua participação. A bem da verdade, o advogado Ricardo Tosto nem conhece os beneficiários destas operações.
A associação absurda com 'prostituição e tráfico internacional de mulheres' é uma aberração. É de se esclarecer ainda que conselheiros do BNDES não têm qualquer função executiva na instituição. Seu papel é consultivo. Sua função é a de debater a política institucional da agência de financiamentos. Revela-se verdadeira ofensa a essa instituição, supor que qualquer colaborador, de seu corpo altamente técnico, participasse de qualquer negócio escuso.
Nenhuma alegação justifica esse lamentável episódio. Os responsáveis por essa violência inadmissível responderão por seus atos."
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Clique aqui para assistir reportagem completa sobre o caso.
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24/4/08 - Operação da PF prende nove <_st13a_personname productid="em SP. Advogado" w:st="on">em SP. Advogado é suspeito de desvio de recursos do BNDES - clique aqui.
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Fontes: G1
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