Migalhas Quentes

Há 96 anos foi eleito presidente do IAB, Alfredo Pinto Vieira de Mello

15/4/2008


Baú migalheiro

Há 96 anos, no dia 15 de abril de 1912, foi eleito presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros o dr. Alfredo Pinto Vieira de Mello, cargo que ocupou até 19 de novembro de 1914.

____________

Alfredo Pinto Vieira de Melo

Filho do Coronel João Vieira de Mello e Silva e D. Maria Pinto Vieira de Mello, nasceu em 20 de junho de 1863, na cidade do Recife, Pernambuco.

Formou-se <_st13a_personname w:st="on" productid="em Ciências Jurídicas">em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da referida cidade, onde recebeu o grau de Bacharel, em 1886.

Em decreto de 21 de outubro de 1887, foi nomeado Juiz Municipal e de Órfãos do termo de Palmeira, na província do Rio Grande do Sul. Não tendo aceitado a nomeação, ficou essa sem efeito, pelo decreto de 5 de novembro seguinte.

Foi então nomeado Promotor Público da comarca de Baependi, na província de Minas Gerais, onde exerceu o cargo até ser nomeado Juiz de Direito da comarca de Ouro Fino, em decreto de 27 de dezembro de 1890.

Da Magistratura saiu para exercer o cargo de Chefe de Polícia de Estado de Minas Gerais nos governos de Afonso Pena e Bias Fortes, no período de <_st13a_metricconverter w:st="on" productid="1893 a">1893 a 16 de junho de 1896, data em que foi exonerado a pedido.

Eleito, em 1897, Deputado ao Congresso Nacional, na 3ª legislatura, sua ação foi das mais eficientes, tendo sido Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e membro especial da Comissão que estudou o Código Civil, como Relator da primeira parte do Livro IV.

Em 1903, abandonou a política, passando a advogar na então Capital Federal, sendo nomeado representante da Fazenda Nacional junto à Comissão de Obras do Porto do Rio de Janeiro.

Aceitando o convite feito pelo Dr. Afonso Pena para auxiliar o seu governo, iniciado a 15 de novembro de 1906, foi nomeado Chefe de Polícia da capital da República, cargo que deixou no dia 16 de junho de 1909.

Prestou assinalados serviços à cidade do Rio de Janeiro e à administração policial, cuja organização remodelou, dando-lhe um cunho novo e adiantado; fundou a Colônia Correcional de Dois Rios e o Serviço de Identificação.

Voltando ao sacerdócio da advocacia, foi eleito Presidente do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros de <_st13a_metricconverter w:st="on" productid="1910 a">1910 a 1913, tendo feito parte, no governo de Nilo Peçanha, da Comissão de juristas encarregada de elaborar o projeto do Código do Processo Civil, Comercial e Penal do Distrito Federal.

Professor da Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro e advogado na Capital Federal, convidado pelo Dr. Epitácio Pessôa, para o cargo de Ministro da Justiça e Negócios Interiores, aceitou o cargo, sendo nomeado em decreto de 28 de julho de 1919. Em outro decreto da referida data, foi nomeado Ministro interino da pasta da Guerra, que exerceu até 3 de outubro seguinte, quando assumiu o cargo o Dr. João Pandiá Calógeras.

Alfredo Pinto Vieira de Mello, no exercício do cargo de Ministro da Justiça, prestou relevantes serviços à Nação, tendo tido completo êxito na Conferência Interestadual de Limites, de sua iniciativa, que conseguiu dirimir os dissídios da demarcação de fronteiras entre vários estados da República.

Em decreto de 23 de agosto de 1921, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga aberta com o falecimento de Pedro Lessa. Tomou posse em 21 de setembro seguinte.

Dentre os trabalhos que publicou destacam-se os seguintes: Educação Científica, O Júri, Direitos das Sucessões.

Em 1914, por ocasião do Primeiro Congresso de História, apresentou notável tese intitulada O Poder Judiciário no Brasil (1532-1871).

Faleceu em 8 de julho de 1923, na cidade do Rio de Janeiro, sendo sepultado no Cemitério de São João Batista.

Homenageando a sua memória, o Prefeito do Distrito Federal, em Decreto nº 1.903, de 2 de outubro de 1923, deu a denominação “Alfredo Pinto” ao trecho da antiga rua Club Atlético, entre as ruas Conde de Bonfim e Pereira Barreto, no local da projetada avenida Maracanã.

________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB/SP

21/11/2024

Justiça exige procuração com firma reconhecida em ação contra banco

21/11/2024

Ex-funcionária pode anexar fotos internas em processo trabalhista

21/11/2024

Câmara aprova projeto que limita penhora sobre bens de devedores

21/11/2024

PF indicia Bolsonaro e outros 36 por tentativa de golpe em 2022

21/11/2024

Artigos Mais Lidos

A insegurança jurídica provocada pelo julgamento do Tema 1.079 - STJ

22/11/2024

O SCR - Sistema de Informações de Crédito e a negativação: Diferenciações fundamentais e repercussões no âmbito judicial

20/11/2024

O fim da jornada 6x1 é uma questão de saúde

21/11/2024

ITBI - Divórcio - Não incidência em partilha não onerosa - TJ/SP e PLP 06/23

22/11/2024

Penhora de valores: O que está em jogo no julgamento do STJ sobre o Tema 1.285?

22/11/2024