IEPTB/SP
Protesto de títulos cai para 14,25% no mês de fevereiro <_st13a_personname w:st="on" productid="em São Paulo">em São Paulo
Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - Seção São Paulo - IEPTB/SP junto aos 10 tabeliões de protesto da capital revelou que em fevereiro de 2008 foram protestados somente 66.777 títulos. O movimento de títulos efetivamente protestados em fevereiro baixa sempre em relação a janeiro, não apenas porque aquele é tradicionalmente o mês de maior movimento, mas porque fevereiro conta com menos dias úteis, não só por ser o menor mês do ano, mas também graças ao Carnaval.
A queda foi de 14,25% em relação aos 77.875 em janeiro, 62.848 em dezembro, 66.211 de novembro. Entretanto, a queda em relação aos 74.641 títulos protestados em fevereiro de 2007 foi de 10,54%. "É importante destacar que já faz 7 anos que o protesto é absolutamente gratuito no Estado de São Paulo: cabe ao devedor, ao saldar seu débito, pagar tudo, já que o protesto nada custa para o credor", destaca o dr. José Carlos Alves, presidente da Seção São Paulo do Instituto de Estudos de Protesto do Brasil e Primeiro Tabelião de Protesto na capital.
O total de títulos apresentados ao Serviço Central de Protesto de Títulos - SCPT voltou a cair: 182.797 títulos contra 220.995 em janeiro, 171.885 em dezembro, 197.591 <_st13a_personname w:st="on" productid="em novembro. Desse">em novembro. Desse total, foram devolvidos como irregulares, pois por alguma razão não puderam ser sequer intimados, 23.099: restaram apenas 159.698 em condições de ir para protesto. E, como vimos, apenas 66.777 foram protestados: os demais foram pagos após a intimação. Após serem apresentados no SCPT, os títulos podem ser liquidados pelo devedor intimado: caso contrário, são enviados a protesto.
Protestos cancelados
É importante lembrar que, mesmo após o protesto, o devedor ainda pode cancelar seu nome da lista de cidadãos oficialmente declarados inadimplentes: basta pagar a dívida e despesas no cartório. Uma vez cancelado o protesto, a pessoa imediatamente "limpa" o nome e não pode mais ser incluída em listagens como inadimplente. Os cancelamentos de protestos caíram em fevereiro – 25.382 títulos contra 27.477 em janeiro, 23.529 em dezembro, 24.797 em novembro.
Cheques
Dos títulos protestados, somente 18,47% foram cheques –12.333 contra 12.581 em janeiro, 12.600 em dezembro, 12.095 em novembro, 16.681 em outubro, 12.182 em setembro.
Duplicatas
As duplicatas voltaram a cair: 41.972 contra 53.799 em janeiro, 34.774 em dezembro, 41.140 <_st13a_personname w:st="on" productid="em novembro. Números">em novembro. Números que envolvem principalmente duplicatas mercantis por indicação, mas também duplicatas mercantis, de serviço e de serviço por indicação, triplicatas mercantis e de serviço.
Promissórias
Já as notas promissórias aumentaram: 9.478 contra 8.258 em janeiro, 10.099 em dezembro, 10.118 em novembro.
Letras de câmbio
Caíram também as letras de câmbio: 2.254 protestadas contra 2622 em janeiro, 1804 em dezembro, 2.227 em novembro.
Novos e outros títulos
Os títulos novos avançaram novamente: 740 contra 615 em janeiro, 501 em dezembro, 609 em novembro, 796 em outubro, 590 em setembro, 675 <_st13a_personname w:st="on" productid="em agosto. Entre">em agosto. Entre esses títulos, destacam-se as cédulas de crédito bancário, que dispararam para 488 contra 373 em janeiro, 245 em dezembro, 331 <_st13a_personname w:st="on" productid="em novembro. Restaram">em novembro. Restaram 252 novos tipos de títulos, como certidões da dívida ativa, contratos de locação e aluguel, contratos de câmbio, contratos de mútuo, contratos de alienação fiduciária, contratos de reserva de domínio, sentenças judiciais, notas de crédito, termos de conciliação, certidões de crédito comercial, confissões e documentos de dívida.
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