Rede de intrigas na OAB/DF
Matéria do jornal Correio Braziliense de domingo
No domingo, 9/3, o jornal Correio Braziliense publicou matéria sobre conhecidos advogados de Brasília que se tornaram personagens de uma trama policial que revela os bastidores da guerra pela direção da OAB/DF. Segundo o periódico, "traições, armadilhas, tentativa de manipulação de depoimentos, escutas e tráfico de influência recheiam as denúncias em apuração pela PF, Polícia Civil e MPF".
Na segunda-feira, 10/3, nova reportagem informava que a Diretoria da Ordem havia se reunido para analisar as denúncias.
Hoje, 13/3, o Correio diz que a Ordem abriu processo contra os advogados grampeados.
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Leia abaixo na íntegra as reportagens publicadas pelo jornal Correio Braziliense nos dia 9, 10 e 13/3.
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Domingo - 9/3
Rede de intrigas na OAB
Conversas gravadas pela Polícia Civil revelam a guerra entre advogados na disputa pela direção da entidade. Ex-funcionária denuncia intimidação para delatar autores de fraude nos exames de Ordem
Conhecidos advogados de Brasília são personagens de uma trama policial que revela os bastidores da guerra pela direção da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF). Traições, armadilhas, tentativa de manipulação de depoimentos, escutas e tráfico de influência recheiam as denúncias em apuração pela Polícia Federal, Polícia Civil e Ministério Público Federal (MPF). O último capítulo da briga de poder que envolve a entidade representativa de 24 mil advogados na capital da República consta num inquérito aberto para apurar intimidação a uma exfuncionária da OAB-DF, que até pouquíssimo tempo atrás era responsável pela organização das provas do Exame de Ordem.
Quem aparece no inquérito como vítima da suposta perseguição é Janaína Fernandes Faustino, pessoa da mais alta confiança do advogado Paulo Roberto Thompson Flores — afastado há três meses da vice-presidência da OAB-DF por causa de denúncias de fraude nos exames de Ordem.
Sentindo-se ameaçada, Janaína, que perdeu o emprego pelo mesmo motivo do chefe, procurou a polícia. Contou estar sendo pressionada por um grupo de advogados, estes de chapas de oposição à atual gestão, comandada por Estefânia Viveiros. Investigadores passaram então a monitorar as investidas do grupo.
Dois encontros de Janaína, ocorridos em 12 e 14 de fevereiro no bar Schlob (309 Norte), foram gravados por agentes da Divisão de Inteligência da Polícia Civil e da 9ª Delegacia de Polícia (Lago Norte). Nas imagens, às quais o Correio teve acesso, os advogados Guilherme Castelo Branco, Luis Freitas Pires de Sabóia e Ulysses Borges de Resende tentam convencer a ex-secretária de Thompson e da OAB-DF a prestar depoimento no MPF contra o ex-chefe e Estefânia. Se referem a eles como “quadrilha que precisa ser desmontada”.
“Os caras (conselheiros da OAB-DF) vão abandoná-lo politicamente, mas os caras não vão jogar b… nele porque, se ele abrir a boca, acaba com todo mundo”, diz um dos advogados gravados, se referindo a Thompson Flores.
“Você vai ter nossa proteção como Priscilla está tendo”, ressaltou. Ele fala de Priscilla de Almeida Antunes, ex-examinadora da Comissão de Exame de Ordem, acusada de preencher as respostas corretas em provas entregues em branco por candidatos, em troca de dinheiro (leia Entenda o caso).
Delação premiada
Em outro momento do encontro, os advogados afirmam que Thompson vai ser poupado de qualquer punição porque é um arquivo vivo. Eles dizem à Janaína que a “corda arrebenta para o lado mais fraco” e que, para se livrar de uma condenação, poderia ser beneficiada com delação premiada no Ministério Público Federal.
“Esse pessoal da OAB não vai ferrar com o Thompson porque ele saberia de muita coisa. Você é o elo mais fraco. A gente constrói uma linha e vai ao MP. O MP tem essa possibilidade de te oferecer o perdão”, disseram eles.
No inquérito da Polícia Civil consta que Janaína foi procurada para que “delatasse falsamente Thompson, já que era subordinada a ele, relatando que o então vice-presidente da OAB-DF e Estefânia mandavam-na fazer as fraudes na OAB-DF, que em troca de delação receberia proteção e também que eles seriam defensores da vítima gratuitamente e conseguiriam a delação premiada no MP, porque teriam grande trânsito no órgão, alegando que poderiam ver os documentos que a incriminavam”.
A procuradora federal Anna Carolina Rezende e Azevedo, que apura as fraudes no exame da OAB-DF, confirmou ter recebido Janaína em seu gabinete.
“Recebi a queixa-crime, mas não a anexei na ação da OAB-DF porque só trato da área cível”, justificou. Ela garantiu que nunca prometeu delação premiada a ninguém. “Nem faria isso por meio de terceiro. O Ministério Público não fala por meio de terceiro”, afirmou. E negou que a ex-professora Priscilla de Almeida foi beneficiada por delação premiada. “Não houve nenhum acordo com ela, pois seus depoimentos não trouxeram elementos concretos”, concluiu.
ENTENDA O CASO
Provas em branco
As fraudes nos exames de Ordem da OAB-DF começaram a ser investigadas no início do ano passado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. As primeiras denúncias surgiram após uma candidata inscrita no exame do segundo semestre de 2006 ter sido beneficiada durante a correção dos testes. A mulher, identificada como Elisângela, entregou a prova discursiva em branco.Mas o teste acabou aparecendo preenchido. Na época,houve suspeitas da participação de ex-integrantes da banca examinadora na fraude.
E um inquérito foi aberto.
A própria OAB-DF também descobriu fraudes nos exames da Ordem ao contratar um perito.
Ele avaliou a construção das letras da prova preenchida irregularmente e cruzou com a de uma ex-integrante da banca.
Constatou, assim, problemas em vários testes. Depoimentos prestados na PF e no Ministério Público Federal também revelaram parte do esquema. Dois candidatos afirmaram terem sido procurados por um colega de curso para participar do esquema fraudulento. Cada um pagaria R$ 20 mil pela aprovação.
Outro depoimento, o da professora e ex-examinadora de direito penal Priscilla Almeida, apontou série de falhas de segurança na aplicação das provas. Acusada de estar envolvida nas fraudes, ela depôs no Ministério Público Federal. O órgão também aprofundou a investigação a partir da desconfiança da participação de diretores da entidade no caso.O ex-presidente da Comissão de Exame e ex-vice-presidente da OAB-DF Paulo Thompson Flores acabou citado no processo.
Ele participou da organização do concurso em que concorreu o filho dele, Leonardo Henkes Thompson Flores.
O Ministério Público Federal entendeu que a participação do pai na comissão desrespeitava o princípio da imparcialidade, previsto na Constituição Federal. Thompson foi afastado temporariamente da comissão de Exame de Ordem em setembro do ano passado. E, no mês seguinte, o advogado pediu afastamento da vice-presidência da OABDF.
A entidade confirmou a saída definitiva dele em dezembro.
A OAB-DF também anunciou que nove examinadores e 137 candidatos aprovados nos exames entre 2004 e 2006 responderão a processos administrativos por falsificação.
Eles podem perder as carteiras de advogado.
Thompson ainda reuniu suspeitas de ter praticado crimes fora da OAB-DF. A Procuradoria da República no DF apresentou denúncia à Justiça contra ele em janeiro deste ano por suspeita de corrupção ativa e passiva. O advogado é acusado de participar de esquema dentro do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) por pagar propina para obter certificados de filantropia a universidades e hospitais do Rio Grande do Sul.
Ligações constantes
Janaína afirmou ao Correio que se sente ameaçada e perseguida pelos advogados do grupo de oposição a Estefânia Viveiros.
“Eles foram à casa da minha mãe, em Formosa (GO), e disseram a ela que eu seria presa se não colaborasse. Depois, passaram a me ligar constantemente”, comentou. Janaína alega ter registrado ocorrência na 9ª DP por confiar na chefe da unidade, a delegada Eneida Taquary.
“Pensei logo nela porque é minha professora no Uni-Ceub”, justificou a ex-funcionária da OAB-DF. A delegada Eneida Taquary garante a legalidade das gravações dos encontros. “Elas foram feitas em local público, a pedido da denunciante”, disse. “Não grampeamos o telefone de ninguém nem monitoramos computadores. Isso seria quebra de sigilo e, para tal, precisaríamos de autorização judicial”, argumentou.
Eneida também confirmou ser professora de Janaína. “Fiz para ela o que faria para qualquer um que viesse à minha delegacia e pedisse para fazer uma ocorrência. A lei manda eu atender a todos”, concluiu a delegada.
Inquérito seguirá para a Justiça
Polícia enviará apuração sobre a OAB para a 10ª Vara Federal. Delegada aponta indícios de contravenção nas conversas gravadas: tráfico de influência e perturbação do sossego. MP também recebeu queixa-crime
Para o Ministério Público Federal, a ex-secretária de Thompson Flores é uma suspeita investigada no caso da fraudes no exame da OAB. Já para a Polícia Civil do DF, ela aparece agora como vítima de um conluio.
Após depoimento de Janaína Fernandes Faustino, em 12 de fevereiro, a delegada Eneida Taquary pediu à denunciante para marcar um novo encontro com os advogados Guilherme Castelo Branco e Ulysses Borges. No mesmo dia, por volta das 18h, ela se encontrou com os dois advogados. A reunião durou uma hora e 55 minutos e foi acompanhada de longe por agentes da Polícia Civil, que gravaram em áudio e vídeo as conversas do grupo. Um segundo encontro gravado, agora com a presença de Luiz Sabóia, durou 55 minutos.
Com base no depoimento de Janaína e nas gravações, a delegada Eneida Taquary diz haver indícios de dois tipos de contravenção: tráfico de influência e perturbação do sossego. Mas nem a 9ª DP nem outra unidade da Polícia Civil do DF darão prosseguimento a investigação.
O inquérito será remetido esta semana à 10ª Vara da Justiça Federal, onde está o processo sobre as fraudes na OAB-DF. “Com isso, evitamos qualquer vício, como o conflito de competência, pois a Polícia Federal já tem um inquérito sobre a OAB-DF. Agora, cabe à Justiça Federal decidir quem cuidará dessa nova denúncia”, explicou Eneida.
Diferentemente do que esperava o grupo de advogados, Janaína Faustino foi sozinha ao Ministério Público Federal e entregou uma denúncia-crime, com cópias das gravações feitas pela Polícia Civil, contra Guilherme Castelo Branco, Luiz Sabóia e Ulysses Borges. Os documentos estão no gabinete do procurador-chefe, Paulo José Rocha Júnior, à espera de distribuição.Deve seguir para um procurador da área criminal.
A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, demonstrou surpresa e indignação com o inquérito da 9ª DP. “Se for tudo o que vocês (a equipe do Correio) relatam, é muito preocupante e triste. Isso mancha a imagem de toda a categoria (de advogados)”, comentou. Ela vai pedir cópia dos documentos à Polícia Civil, para identificar possíveis crimes e tomar medidas administrativas e judiciais. “A princípio, as provas demonstram que essas pessoas tentavam trazer à tona fatos inverídicos para tentar incriminar outras pessoas, coagindo, fazendo tráfico de influência”, afirmou.
O advogado Thompson Flores, que disse ter sido informado do inquérito por Janaína, vai processar o grupo gravado pela polícia. “O grupo é totalmente antiético, que busca o poder pelo poder, acima de qualquer coisa. Percebe-se que a vontade de me pegar e pegar a Estefânia é grande.”
Denúncia de fraude
O confronto entre as correntes políticas dentro da OAB-DF se acirrou após a reeleição de Estefânia Viveiros e Thompson Flores à presidência e vice-presidência da seccional, há um ano. A gestão reeleita passou momentos difíceis ao se deparar com a denúncia de fraude na correção das provas do Exame, realizadas em 2006.
Havia suspeitas sobre ex-integrantes da banca examinadora. A primeira personagem da história, Priscilla de Almeida, foi acusada de preencher as respostas corretas em provas entregues em branco por candidatos, em troca de dinheiro. Até então descrita como competente, dedicada e rigorosa na correção das provas, a professora de direito penal tornou-se da noite para o dia responsável por contaminar a idoneidade do concurso da OAB-DF. Acuada, após ter sido retirada da banca, demitida do Uni-Ceub, Priscilla decidiu prestar um depoimento bombástico ao MPF. Contou que Thompson e Estefânia tinham conhecimento da situação e que ainda havia uma lista de candidatos ligados a autoridades, cujas notas deveriam ser revistas em recurso para que fossem aprovados.
Contra Thompson pesou o fato de o filho Leonardo Renkes Thompson Flores ter sido aprovado no exame sob suspeita. Em dezembro, a OAB-DF anunciou o afastamento definitivo de Thompson da Ordem, e que nove examinadores e 137 candidatos aprovados nos exames entre 2004 e 2006 estavam sujeitos a responder a processos administrativos por falsificação. Entre eles, Leonardo, apesar de não ter sido encontrado nenhuma irregularidade na prova dele.
Advogados denunciam armação
Os advogados Luiz Sabóia, Guilherme Castelo Branco e Ulysses Borges rechaçam as acusações de intimidação contra Janaína Faustino. Afirmam que os encontros foram marcados pela própria denunciante, que estaria sendo usada por Thompson como isca. Segundo eles, a tentativa de flagrante teria sido totalmente armada pelos dois. A mesma acusação que Thompson faz contra o grupo opositor: de ter armado com a professora Priscila Almeida o depoimento que ela prestou ao Ministério Público meses atrás o incriminando.
“Thompson denunciou Priscila como única fraudadora do exame de Ordem para salvar a pele dele. Sim, Priscila foi convencida por mim a falar com o MP, mas a verdade. E foi graças ao depoimento dela que caiu por terra a versão da OAB, que o MP descobriu que a irregularidade era ainda maior”, afirma Sabóia. Segundo ele, não se pode caracterizar como intimidação as conversas com Janaína.
“Ela não é testemunha. Ela é investigada num processo. Não existe coação de investigado”, argumenta. “Apenas esclarecemos a ela que está previsto na ordem jurídica o benefício da delação premiada, que foi criada para se pegar o cabeça do crime, e não o bagrezinho. É nossa obrigação como advogados fazer isso.” Sabóia sustenta que Thompson tenta agora desviar o foco das denúncias que recaem sobre ele. “Estamos prestando um serviço à sociedade, à OAB-DF. Graças ao nosso trabalho foram reveladas as falhas que ocorrem lá dentro. Eles prepararam essa armadilha. E queremos que qualquer pessoa que tenha informações sobre as irregularidades nos procure”, reforça. Ulysses Borges, que foi candidato a vice-presidente da OAB na última eleição e perdeu, afirma que não existe mais disputa eleitoral pela entidade. “Essa história de chapa de oposição não existe. Sabemos perder e tivemos oportunidade de ir para o tapetão e não fomos. Estão tentando agora desviar do foco do problema que são as fraudes na OAB”, diz.
Segundo ele, Janaína é uma “vítima” de Thompson. “Encontramos com ela de boa-fé. Não há problema algum em alertála que vai responder a um crime. O desafio dela agora é decidir se quer ficar com a Ordem Jurídica ou com o mundo do crime”, ressalta Borges. “Nunca dissemos a ela para mentir. E a verdade é que ela mudou de discurso do primeiro encontro que não foi gravado, me parece, para os outros que foram. Isso, sim, é uma tentativa de intimidação contra nós.”
Guilherme Castelo Branco duvida da legalidade da gravação das conversas e afirma que há uma tentativa de distorção de Janaína ao denunciá-los. “Estou tranqüilo quanto a isso. Não houve crime algum. É o dever de qualquer cidadão auxiliar na busca da verdade. Não reconheço a legalidade dessas gravações como prova lícita, é invasão de privacidade”, afirma ele. “E eu nunca vi a polícia ou qualquer autoridade acompanhar em tese um crime sendo cometido e não proceder a prisão em flagrante. Essa é uma armação. É desespero do Thompson porque a bomba já explodiu no colo dele ao já responder uma ação penal.”
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Segunda - 10/3
OAB pede gravações à polícia
Diretoria da Ordem se reuniu ontem para analisar denúncia de que advogados estariam pressionando ex-funcionária da entidade a incriminar Thompson Flores e Estefânia Viveiros no caso das fraudes em exames
Diante da denúncia de que advogados estariam intimidando uma exfuncionária da entidade, a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, seção DF, convocou em pleno domingo reunião extraordinária dos membros. Na pauta, a discussão das medidas a serem tomadas sobre a investigação da Polícia Civil, divulgada ontem pelo Correio. Agentes monitoraram encontros e gravaram
conversas que mostram Janaína Faustino, ex-secretária da Comissão de Exames de Ordem, sendo convencida a prestar depoimento ao Ministério Público para incriminar o seu antigo chefe, Paulo Thompson Flores — afastado há três meses da vice-presidência da OAB-DF devido a denúncias de fraudes em concursos anteriores.
O grupo também insistia para que ela acusasse a presidente da seccional, Estefânia Viveiros. “Diante da extrema gravidade do que foi divulgado e havendo indícios da prática de crimes e violação das normas éticas, a diretoria decidiu reiterar à Polícia Civil pedido para que forneça à OAB/DF cópia integral do material por ela gravado que deu origem às denúncias”, destaca nota oficial. A entidade espera receber ainda hoje o material e deve convocar reunião à noite do Conselho.
Janaína procurou a polícia para denunciar que estava sendo pressionada por advogados que fazem parte da oposição à atual diretoria da OAB-DF. Relatou que eles queriam convencê-la a prestar uma “delação premiada” ao Ministério Público Federal no processo que apura fraudes nos Exames de Ordem.
Segundo a delegada Eneida Taquary, há indícios pelo material gravado de tráfico de influência e perturbação do sossego. O caso já foi enviado à Justiça Federal.
Nas gravações (veja diálogos abaixo), os advogados Guilherme Castelo Branco, Luiz Sabóia e Ulysses Borges se referem a Thompson Flores e à Estefânia Viveiros como prováveis participantes de um grande esquema de fraudes e irregularidades dentro da OAB-DF. O grupo afirma que a denúncia de Janaína à polícia e os encontros foram armados como cilada. “Não coagimos ninguém. Apenas estávamos esclarecendo a ela o benefício legal a que teria direito se falasse realmente a verdade ao Ministério Público. Thompson agora tenta desviar o foco das denúncias que recaem sobre ele”, dispara Luiz Sabóia. Pela primeira vez após ter sido afastado da vice-presidência, Thompson fala sobre as acusações contra ele. Em entrevista ao Correio (leia abaixo) denuncia ser alvo de conspiração e admite erros como ter subestimado as fraudes, quando era o presidente da Comissão Organizadora.
ENTREVISTA
PAULO ROBERTO THOMPSON FLORES
Conspiração busca antecipar disputa eleitoral
O senhor sabia que sua ex-secretária estava sendo procurada por advogados para que denunciasse o senhor e Estefânia Viveiros ao Ministério Público?
A Janaína, após se sentir pressionada e até mesmo ameaçada, registrou ocorrência na polícia e foi orientada a manter encontros com esses advogados para ser feita a coleta de provas, o que está certo. Logo que isso aconteceu, ela me consultou. Achei um absurdo, pois a mãe dela foi procurada por esses advogados.
Qual seria o motivo de preocupação?
O problema é o verdadeiro assédio e a pressão psicológica que foram depositados em cima dela, buscando levá-la a prestar uma delação premiada falsa. O que foi pedido a ela é que confessasse que praticou a fraude, o que ela não fez, e que confessasse ter cometido a fraude a mando meu e da Estefânia, o que também não é verdade.
Nas conversas gravadas, o senhor é acusado de participar do esquema de fraude.Referem-se ao senhor e à Estefânia como “quadrilha que precisa ser desmontada”…
Alguns elementos da oposição tiraram proveito das fraudes e exploraram a questão. A dimensão negativa a que a Ordem esteve exposta é resultado da exploração política de elementos inescrupulosos da oposição. Agora, isso fica claramente comprovado. Os assediadores de Janaína são Ulysses Borges Resende, candidato a vice-presidente na última eleição, que já tinha sido derrotado pelo nosso grupo em eleição anterior e se coloca como futuro candidato a presidente na próxima eleição; Guilherme Castello Branco, que foi candidato à presidente na eleição anterior, candidato ao Conselho Federal nessa última eleição e derrotado por nós nas duas; Luiz Sabóia, candidato a conselheiro seccional, que já havia sido derrotado na eleição anterior e, se contar nas chapas nas quais já participei, foi derrotado por mim quatro vezes.
O senhor acha então que o MP seria ingênuo ao ponto de se deixar manipular por essas pessoas e apresentar denúncias contra o senhor sem as devidas provas?
O MP é um órgão dos mais respeitados e com uma função fundamental de defesa da sociedade, de interesse público e altamente qualificado para isso. Confio no MP. Mas o MP também pode se equivocar. A questão do parentesco entre o advogado Sabóia e Ângela (ex-funcionária do INSS que acusa Thompson de corrupção ativa) facilitou o acesso dele a ela — o que a levou a realizar essa delação premiada contra mim.
A briga pelo poder na OAB chegou então ao nível do “vale-tudo”?
Para esse grupo sim. Me assusta muito, que vejo da OAB um dos principais órgãos de defesa da sociedade civil. O grupo é totalmente antiético, que busca o poder pelo poder, acima de qualquer coisa. É assustador. O que se percebe é que a vontade de me pegar e pegar a Estefânia é grande. Uma tentativa de provocar intervenção e antecipar as eleições. Eles já têm chapa montada.
Por que o Exame de Ordem virou alvo de fraudes e a OAB-DF não conseguiu evitá-los?
Não criei nem suprimi regras em relação ao Exame de Ordem. O único ponto que inovei foi pedir às faculdades de direito indicação de membros da banca para não haver concentração em um curso só. E não parecer uma forma de benefício, já que eu era diretor do UniCeub. Me parece agora que as falhas já vinham acontecendo. A avaliação errada que eu possivelmente tenha cometido foi não ter percebido que quanto mais candidatos inscritos, maior seria o índice de reprovação e, conseqüentemente, o interesse em fraudar o Exame de Ordem. Nós talvez não tenhamos percebido a necessidade de aumentar requisitos de segurança. Não percebi que a carteira da OAB se transformou em mercadoria muito valorizada.
Em depoimento ao Ministério Público, a ex-examinadora da banca Priscilla Almeida afirma que o senhor também cometia irregularidades…
O depoimento da professora Priscilla é falso e imprestável, da primeira à última linha. O que é mostrado ali é que ela abriu o leque jogando acusações sem provas para todos os lados. Mas a investigação do MP, em cima do conteúdo das provas, era onde a OAB ia chegar mais cedo ou mais tarde. Minha sensação de repúdio à aparição de meus colegas de trabalho envolvidos no problema não me impediria de cortar o mais fundo que fosse possível. No final das contas, paguei o pato sozinho.
Por que o senhor sente que “pagou o pato sozinho”, por que foi afastado do cargo?
O jeito como aconteceu foi um direito da OAB-DF para preservar a imagem do Conselho. Chegou um momento em que o Conselho entendeu que precisava descolar da minha imagem. Perceberam que estavam apanhando demais e o responsável formalmente pelo exame, que era eu, recebeu a responsabilidade e seja o que Deus quiser. Se provar que eu não tinha nada a ver, tudo bem, mas até provar houve um distanciamento entre eu e o Conselho.
O senhor se sentiu abandonado pelo Conselho?
Para mim, foi um ato de conveniência política para eles terem me afastado. Atitude com a qual eu discordo pessoalmente, mas respeito. Falo do coletivo Conselho, não personifico.
Ao que se deve o seu afastamento da OAB e da universidade onde trabalhava?
Na OAB, a cronologia é bem clara, eu pedi licença por 120 dias em outubro do ano passado. Ninguém é ingênuo, o motivo do meu pedido foi por eu perceber dentro do Conselho uma situação de mal-estar. Os advogados estavam procurando se livrar da responsabilidade e colocá-la em mim, já que eu era o presidente da Comissão do Exame de Ordem e vice-presidente da OAB. Quero deixar bem claro que neste momento, a iniciativa foi minha, em dezembro, quando a Comissão apresentou o relatório propondo o meu afastamento e foi aprovado.
O senhor se sentiu surpreendido?
Eu não sei se já esperava este veredicto. A meu ver, eles partiram de uma série de premissas erradas e chegaram a algumas conclusões equivocadas como o fato de eu, como diretor do UniCeub, ser presidente da Comissão. Pode ser alvo de críticas, mas quem me elegeu presidente foi este mesmo Conselho, com os membros da Comissão. Será que eles não sabiam que eu era diretor do Uni-Ceub? Na segunda gestão, fui eleito por unanimidade. Quem votou, obviamente, sabia. Alguns membros eram até professores da faculdade.
O fato do senhor ter feito questão de entregar pessoalmente a carteira da Ordem ao seu filho, durante cerimônia de comemoração dos aprovados, provocou constrangimento entre os seus colegas de OAB. Como lida com isso?
Hoje, não tenho a menor dúvida de que eu me afastaria do cargo. Mas, na ocasião, em momento algum essa questão me passou pela cabeça. Não há nenhuma norma legal dentro da OAB que determine o afastamento. Não infringi norma. Hoje percebo como equívoco, pelo qual devo desculpas, principalmente ao meu filho que, por um ato involuntário meu, foi brutalmente penalizado no início da vida profissional. Também devo desculpas ao Conselho porque, de certa maneira, levou os membros a uma situação de constrangimento. Também preciso insistir que eu não tive acesso à prova e aí tem outra conclusão equivocada no relatório. Se eu quisesse beneficiar meu filho sem deixar suspeitas, a atitude mais inteligente era me licenciar do cargo. Posso ter dado margem para levantarem suspeita, quando mandei uma mensagem ao meu filho durante a prova, mas eu me desculpo.
Qual foi o recado que pediu para dar ao seu filho durante a prova?
O fato concreto, com a maior honestidade que eu posso ter em toda a minha vida, foi que eu liguei para o Alexandre, consultor da Comissão e professor da UnB, pedi para localizar meu filho e passar o recado a ele. Ele me respondeu: “Eu já passei para ele e para mais cinco pessoas que estavam com a blusa do Colorado (o time do Internacional de Porto Alegre, que havia sido campeão do Mundial Interclubes) no local da prova”. A Ordem apurou esse fato e o inquérito concluiu que não houve nenhum tipo de benefício ao meu filho. Eu ter entrado em contato com ele para falar o resultado do jogo foi um erro e o estrago que isso causou foi enorme, mas foi na maior inocência. Leonardo vai fazer a prova novamente este ano e é a menor pena que ele sofreu até agora. Ter que fazer essa prova não tem nenhum problema. Aliás, ele vai poder falar para qualquer advogado que quiser ouvir que ele passou duas vezes no Exame de Ordem por mérito dele.
Uma das denúncias é que parentes de autoridades passaram nos exames porque a direção da OAB-DF pedia aos professores para reavaliar as notas em recursos para que não fossem reprovados. O que o senhor diz?
Isso é absolutamente mentiroso. Em nenhum momento, a direção da OAB, com este coletivo, pediu ou interferiu a favor de qualquer pessoa. Se houve benefício de alguém no Exame de Ordem foi ou na modalidade de fraude, que se trata de falsificação não detectada, ou por ato individual de algum examinador.
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Quinta-feira - 13/3
Ética entra em discussão
Ordem abre processo contra advogados grampeados ao pressionar secretária da direção. Procuradores rebatem acusação da OAB nacional
Abertura de processo ético, pedido de CPI na Câmara Legislativa e reação dos procuradores federais contra a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As gravações da Polícia Civil que revelam um grupo de advogados tentando convencer ex-funcionária da seccional DF a incriminar a presidente da entidade, Estefânia Viveiros, nas fraudes nos Exames de Ordem, detonaram confrontos institucionais e políticos. E as reações que vêm das partes envolvidas estão cada vez mais contundentes.
O Conselho Pleno Seccional da Ordem decidiu ontem abrir processo ético-administrativo contra os três advogados que tiveram conversas gravadas pela Polícia Civil. Guilherme Castelo Branco, Luiz Freitas Pires de Sabóia e Ulisses Borges de Resende têm três meses para se defender e tentar evitar a cassação das carteiras que lhe dão direito ao exercício da profissão.
Já a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) reagiu ontem contra a OAB nacional por ter colocado sob suspeita a atuação da procuradora Anna Carolina Rezende, responsável pela apuração das fraudes na OAB-DF. “São injustos e descabidos os ataques proferidos contra a procuradora pelo senhor Raimundo Cezar Britto Aragão (presidente da OAB). A associação repudia veementemente toda e qualquer insinuação a respeito da lisura, da honestidade, imparcialidade e correção da postura da integrante do MPF”, destaca a nota assinada pelo presidente da ANPR, Antônio Carlos Bigonha. “A OAB deveria saber que os membros do MPF não devem titubear no cumprimento do dever, não importa qual seja o alvo de investigação.” Segundo ele, a OAB está sujeita a investigação e chamar a busca e apreensão na sede de “invasão” é “distorcer os fatos”.
A reação veio depois que Cezar Britto apresentou reclamação disciplinar contra a procuradora, porque os advogados investigados pela Polícia Civil a citam em conversas sugerindo que teriam influência sobre ela. Na Câmara Legislativa, o deputado Paulo Tadeu (PT) pediu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as fraudes nos Exames de Ordem. O pedido já foi aprovado, mas está sob análise da Procuradoria da Câmara, para definir se o legislativo local tem competência para isso.
A decisão de abrir processo contra os advogados envolvidos foi tomada pelo conselho em reunião extraordinária que terminou no fim da noite de terça-feira. Após ouvir e assistir a parte das gravações, os 28 conselheiros presentes — são 44 — concluíram que havia indícios de quebra da ética profissional. Além do processo disciplinar, os acusados também podem responder a processos criminais.
Imagens e escutas
Os dois encontros filmados por agentes da Divisão de Inteligência e da 9ª DP ocorreram nas tardes de 12 e 14 de fevereiro, ambos no bar Schloss (309 Norte). Nas imagens e escutas, Castelo Branco, Luiz de Sabóia e Ulisses Borges tentam convencer Janaína Faustino, ex-secretária do também advogado Paulo Roberto Thompson Flores e da OAB-DF, a prestar depoimento no Ministério Público Federal contra o ex-chefe Estefânia Viveiros, presidente da Ordem. Thompson era presidente da comissão de exames da OAB-DF e vice-presidente da entidade até 1º de outubro. O Conselho o afastou das duas funções por causa das fraudes e por não ter se desligado da comissão quando o filho prestou exame.
Os conselheiros assinaram também uma nota de repúdio contra os três advogados. “A Ordem dos Advogados do Brasil, que tem um passado de lutas em favor das normas legais e constitucionais, não pode aceitar que alguns dos seus membros procure incrementar ações buscando desqualificar o seu órgão de classe”, diz um trecho do texto.
Estefânia Viveiros, que não votou por se sentir impedida em função de ser “vítima” do grupo acusado, lamentou o episódio. “A situação é de perplexidade. São advogados que buscam intimidar e convencer uma ex-funcionária da Ordem a fazer delação premiada com base em acusações inverídicas”, afirmou a presidente da OAB-DF. Castelo Branco, Ulisses Borges e Luiz de Sabóia estão sujeitos a outro processo ético-administrativo na Ordem. Thompson Flores entrou ontem com pedido de suspensão das atividades profissionais dos três. Ele alega que os colegas tiveram “conduta incompatível com a advocacia”.
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"A OAB deveria saber que os membros do MPF não devem titubear no cumprimento do dever, não importa qual seja o alvo de investigação" Antônio Carlos Bigonha, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
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“Vítimas de armação”
Thompson Flores, Castelo Branco, Ulisses Borges e Luiz de Sabóia não participaram da sessão de ontem, que era aberta a todos os advogados. Mas Ulisses e Sabóia estavam no prédio da OAB-DF durante o encontro. Eles se defenderam perante os colegas, em encontro nos corredores do prédio, desqualificando o inquérito da 9ª DP. “Os grampos (gravações) foram feitos de forma ilegal, tendenciosa, sem ordem judicial. Temos documento que comprova que a Divisão de Inteligência não fez a degravação. Essa foi realizada por um perito autônomo, a pedido da Janaína. Fomos vítimas de uma armação.”
Os advogados dizem ainda que foi Janaína quem os procurou. Apresentam e-mails enviados por ela ao grupo marcando os encontros. Também negam coação e acusam Thompson de ser o mentor da suposta “armação”, com intuito de desviar as denúncias que recaem sobre ele. O grupo apresentou à Corregedoria da Polícia Civil reclamação contra a conduta da delegada Eneida Taquary, chefe da 9ª DP, que mandou fazer as escutas. “Tomamos conhecimento disso (o inquérito), a delegada nos negou cópia, disse que já havia ido para a Corregedoria, mas, depois, descobrimos que estava na mesa dela”, reclama Ulisses. A delegada garante a legalidade das gravações. Ressalta que foram feitas a pedido de Janaína, que era a denunciante.
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Fonte : Correio Braziliense - 9, 10 e 13/3
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