Levantamento
Brasil é recordista em advogados por habitantes
O levantamento da OAB nacional mostra ainda que o Brasil ocupa a terceira colocação na lista de países com o maior número de profissionais do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos – o país mais rico do planeta – e a Índia, que tem população cinco vezes maior que a brasileira. De acordo com o estudo, a relação de advogados por habitantes estaria relacionada também ao PIB per capita de cada região e à demanda de ações judiciais.
Com um advogado para cada 140 moradores, o Distrito Federal é o primeiro do ranking nacional, o que pode ser explicado por Brasília, sede de todos os tribunais superiores. Rio de Janeiro e São Paulo ocupam o segundo e terceiro lugares – com 154 e 203 advogados respectivamente. No ranking de renda per capita ocupam posição invertida. Já o Maranhão tem a pior média de profissionais: há no estado um advogado para cada 1.337 maranhenses.
O presidente da OAB mineira, Raimundo Cândido, reconhece que o número de profissionais no Brasil é exagerado. "Mas há advogados e advogados. Muitos estão inscritos, mas raramente exercitam a advocacia, embora possam fazê-lo a qualquer momento", afirmou. Raimundo Cândido lamentou, entretanto, que inversamente ao excesso de diplomas ainda há muitas pessoas sem acesso à Justiça por falta de recursos. A Constituição Federal prevê o atendimento jurídico gratuito através da Defensoria Pública, mas em todo o país o grupo ainda é insuficiente. Para se ter uma idéia, <_st13a_personname productid="em Minas Gerais" w:st="on">em Minas Gerais são 590.
Taxa
Para exercer a profissão, o advogado precisa estar em dia com a OAB. Cada seccional da OAB tem autonomia para definir o valor da taxa paga anualmente pelos seus inscritos – e que se tornou a sua única fonte de renda. A maior anuidade atualmente é paga <_st13a_personname productid="em Santa Catarina" w:st="on">em Santa Catarina (R$ 897,60), enquanto o estado mais barato para se exercer a advocacia é Pernambuco (R$ 320,91). Do total arrecadado, 10% são destinados ao Conselho Federal e 2% ao fundo comum de distribuição aos estados de menor arrecadação. A falta de pagamento da anuidade resulta em processo disciplinar junto ao Tribunal de Ética e sujeita o infrator à suspensão do direito de exercer a profissão.
A média de inadimplência em todo o país é de 40%, e os processos duram em torno de nove meses. Mas os advogados mineiros parecem ter mais preocupação em pagar a taxa: a inadimplência é pouco maior que 30%, abaixo da média nacional. De acordo com Raimundo Cândido, depois de três anos com o mesmo valor, a anuidade foi reajustada para R$ 528 em 2008. Para compensar o aumento, foi oferecido desconto para quem quitasse a dívida em janeiro e a possibilidade de parcelar o valor em 12 parcelas mensais. A reportagem é de Isabella Souto e foi publicada na edição de hoje do jornal Estado de Minas.
Veja abaixo quais são os estados com os maiores e menores índices de habitantes por advogados.
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Os cinco mais
Distrito Federal - 140
Rio de Janeiro - 154
São Paulo - 203
Rio Grande do Sul - 245
Mato Grosso Sul – 327
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Os cinco menos
Amazonas - 858
Bahia - 859
Pará - 883
Piauí - 913
Maranhão - 1337
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