Sorteio de obra
Migalhas tem a honra de sortear a obra "Ética do Advogado - I e II Seminários de Ética Profissional da OAB/SP" (Editora LTr - 200 p.), escrita por diversos expositores, coordenada e gentilmente oferecida por Elias Farah.
Sobre a obra :
Este livro contém a transcrição das gravações em vídeo das oito palestras proferidas no I e no II seminários sobre ética profissional do advogado, realizados, com notável receptividade, em junho de 1996 e junho de 1997, na Secional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil.
Os seminários de ética profissional têm o primordial propósito de reunir, em debates públicos, os estudiosos da ética e deles obter a oportuna e sempre valiosa contribuição ao estímulo na formação da cultura e da consciência ética, cada dia mais importante, em razão da natureza pública da advocacia e da sua relevante função social. E não há como atender a tal múnus sem que o advogado tenha a plena consciência dos requisitos éticos, que lhe asseguram o prestígio, o respeito e a credibilidade.
As palestras contidas neste livro, ainda que não venham a corresponder, pela amplitude dos temas, à expectativa pedagógica e à curiosidade intelectual de muitos leitores, não deixam de ser uma valiosa contribuição para o debate, muito raro no Brasil, dos temas éticos. A moralização dos costumes profissionais, envolvendo os responsáveis pelas causar públicas, é um processo longo e exaustivo, mas que precisa ser empreendido e principiado.
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo logrou capitalizar notável experiência da realidade ética da advocacia. O Tribunal tem, ao longo de décadas, compartilhado este patrimônio ético-cultural com os profissionais de todo país. Constitui-se, num trabalho pertinaz e silencioso, na fonte de orientações avaliatórias, ilustrativas e disciplinares, que muito concorreu para a grandeza da advocacia de São Paulo. A cristalização dessa cultura ética muito se legitimou na convivência com memoráveis lances históricos da OAB, na defesa das liberdades públicas e dos princípios democráticos.
O Tribunal equivale, na preservação da dignidade profissional, a uma permanente e vigilante intervenção branca da OAB. A vinculação advogado – OAB precisa estar conformada num espírito de conciliação, respeito e cooperação. No cumprimento dos preceitos éticos e disciplinares, é necessário utilizar-se de meios eficazes de comunicação entre os profissionais e seus órgãos fiscalizadores de apoio.
A OAB está para os advogados como o Estado está para a sociedade. Imcumbe-se-lhe a avaliação, defesa e divulgação dos valores culturais; cientificando os desinformados e admoestando os atravessadores dos limites éticos. A OAB busca, nessa nobre missão corporativa, a conciliação construtiva entre as normas e a advocacia, num processo de consciente participação consensual.
O advogado é o fiel depositário e o legítimo intérprete da lei. É o único profissional capaz, com sua palavra escrita e oral, de eficazmente auxiliar a aplicação oportuna e efetiva da lei. Dentro de um contexto ético, ele tem um inalienável compromisso com a verdade, com a Justiça e a justa e destemida aplicação da lei, em razão do que tem um dever de lealdade, colocado acima de qualquer outro. A advocacia é a mais nobre das profissões humanistas. Haverá sempre de ser exercida com elevadíssimo grau de probidade pessoal, rigor técnico e ético, e exemplar respeito às instituições jurídicas, as quais os advogados sempre se incumbiram, historicamente, de defender e aperfeiçoar.
Expositores :
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José Renato Nalini
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Roberto Rosas
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José Cid Campelo
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Álvaro Villaça Azevedo
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Ives Gandra da Silva Martins
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Modesto Souza Barros Carvalhosa
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Elias Farah
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Paulo de Tarso Santos
Sobre o coordenador :
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Acelves Antônio da Silva, advogado em São Paulo/SP
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