Migalhas Quentes

Resultado do Sorteio de obra "Dreito Tributário Cooperativo"

21/12/2007


Sorteio de obra

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Tributário Cooperativo" (MP Editora - 405 p.), coordenada por Brasil P. P. Salomão, Marcelo Viana Salomão e Rodrigo Forcenette. O exemplar foi gentilmente oferecido pelo advogado Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, e que assina artigo na obra .

Sobre a obra :

As cooperativas, no Brasil, receberam um tratamento jurídico especial a partir da Constituição Federal de 1988. Nenhum outro tipo de instituição, empresa ou associação obteve tamanha atenção do Poder Constituinte Originário.

Sem sombra de dúvidas, notória é a importância deste tipo de associativismo à atividade econômica. Trata-se de um dos principais instrumentos capazes de propiciar o desenvolvido sócio-econômico do Estado.

No entanto, anos se passaram e muitos dos problemas ainda pendem de resolução, sobretudo no campo tributário, donde interesses das mais diversas ordens acabam prevalecendo.

O presente trabalho, assim, compila, em uma mesma obra, pensamentos, reflexões de estudiosos do direito tributário e do cooperativismo.

Levantar conceitos e princípios fundamentais, pontos polêmicos, acertos e desacertos cometidos pelo legislador, pela jurisprudência dos Tribunais Superiores, serviram de propósito para elaboração dos artigos.

Busca-se, com o mesmo, estabelecer caminhos seguros a serem percorridos pelos profissionais ligados ao cooperativismo, bem como propostas de mudanças e alternativas para sua evolução.

Sobre os autores :

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 Resultado :

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