Lançamento
Autores do livro:
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Jones Figueiredo Alves
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Luiz Guilherme Loureiro
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Mário Luiz Delgado
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Paulo Luiz Netto Lôbo
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Euclides de Oliveira
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Carlos Roberto Gonçalves
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Flávio Tartuce
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José Augusto Delgado
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Marilene Guimarães
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Regina Beatriz Tavares da Silva
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Rodolfo Pamplona Filho
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Rodrigo Toscano de Brito
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Álvaro Villaça Azevedo
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Benedito Silvério Ribeiro
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José Carlos Teixeira Giorgis
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José de Oliveira Ascensão
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Luiz Edson Fachin
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Luiz Felipe Brasil Santos
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Maria Berenice Dias
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Rolf Madaleno
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Ronnie Preuss Duarte
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Sílvio de Salvo Venosa
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Silvio Romero Beltrão
Assuntos tratados no livro:
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Abuso de autoridade ou omissão de dever para a perda do poder familiar;
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Abuso de direito ou ato emulativo civil;
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Alienação de bens imóveis no casamento e na união estável (Necessidade de outorga);
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Atividade empresarial do cônjuge;
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Circunstâncias e justiça contratual (Alteração);
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Cláusula geral da boa-fé;
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Compromisso de compra e venda com eficácia real. Direito do promitente comprador;
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Contrato de seguro e o princípio da boa-fé;
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Contrato estimatório e suas vicissitudes;
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Contrato preliminar;
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Direito ao nome;
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Direito de amar (Art. 1.641: Inconstitucionais limitações);
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Direitos de vizinhança;
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Função social dos contratos como princípio orientador na interpretação das arras;
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Justa causa no novo testamento;
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Obrigação alimentar (Novos aspectos);
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Presunção relativa na recusa à perícia em dna;
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Regime da separação de bens convencional e obrigatória;
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Responsabilidade civil decorrente do transporte;
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Responsabilidade civil do administrador não-sócio;
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Tramitação; Função Social do Contrato; Boa-fé Objetiva; Teoria da Imprevisão e, em Especial, Onerosidade Excessiva (Laesio Enormis);
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Tutela jurídica dos direitos da personalidade;
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Usucapião.
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