Pauta cheia
Veja a pauta de julgamentos do Cade nesta quarta-feira, 19/5.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
APOIO AO PLENÁRIO
PAUTA
322ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 19.5.2004 (QUARTA-FEIRA)
Início: 14h.
1. Processo Administrativo nº 08012.001182/1998-31 Pedido de Vista (Conselheiro Cleveland Prates - 11ª semana)
Representante: Paiva Piovesan Engenharia & Informática Ltda.
Advogado: Frederico Ribeiro
Representada: Microsoft Informática Ltda.
Advogados: José Martins Pinheiro Neto, Ubiratan Mattos, Cristianne Saccab Zarzur, Antônio Carlos Gonçalves, João Berchmans C. Serra, Mariana Nunes de Magalhães Cunha, Krysia Aparecida Àvila.
Relator: Conselheiro Thompson Andrade
2. Ato de Concentração n° 08012.000212/2002-30 Pedido de Vista (Conselheiro Roberto Pfeiffer – 8ª semana)
Requerentes: Pepsico, Inc. e Companhia Brasileira de Bebidas
Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Tercio Sampaio Ferraz Júnior, Eduardo Caio da Silva Prado, Batuíra Rogério Meneghesso Lino, Fábio Nusdeo, Orozimbo Loureiro Costa, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Maria da Graça Britto Garcia, Luciano Inácio de Souza e outros.
Relator: Conselheiro Miguel Tebar Barrionuevo
3. Ato de Concentração nº 08012.005104/1999-51 Pedido de Vista (Conselheiro Cleveland Prates -4ª semana)
Requerentes: Bompreço Bahia S.A. e Petipreço Supermercados Ltda.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade Ubaldino Miranda, Gianni Nunes de Araújo, Aurélio Marchini Santos e José Alberto Gonçalves da Motta e outros.
Relator: Conselheiro Luiz Alberto Esteves Scaloppe
4. Ato de Concentração nº 08012.002453/2002-13 Pedido de Vista (Conselheiro Esteves Scaloppe – 1ª semana)
Requerentes: Companhia Brasileira de Alumínio, Paranapanema S/A, Companhia Brasileira de Metais S/A, S/A Indústrias Votorantim e Companhia Paraibuna de Metais.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Marcos Vinicius Gonçalves Canedo e outros.
Relator: Conselheiro Thompson Almeida Andrade.
5. Ato de Concentração nº 08012.005581/2002-19 (adiado)
Requerentes: ABN Amro Bank N.V e Mellon Bank N.A
Advogados: Geraldo Roberto Lefosse Júnior, José Orlando de Almeida de Arrochela Lobo, Valdo Cestari de Rizzo e outros.
Relator: Conselheiro Fernando de Oliveira Marques
6. Ato de Concentração nº 08012.005243/2003-68 (adiado)
Requerentes: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda e Laboratórios Biosintética Ltda.
Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Saint-Clair Martins Souto, Francisco Ribeiro Todorov e outros.
Relator: Conselheiro Cleveland Prates Teixeira
7. Ato de Concentração nº 08012.001770/2003-01 (adiado)
Requerentes: Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A, Adalmiro Dellape Baptista, Viatris Beteiligungs GmbH e Viatris Verwaltungs GmbH.
Advogados: Carlos Emílio Stroeter, Álvaro Ribeiro Dias, Luiz Alfeu Beluti e outros.
Relator: Conselheiro Thompson Almeida Andrade
8. Ato de Concentração nº. 08012.004249/1999-06 (adiado)
Requerentes: Novasoc Comercial Ltda., Companhia Brasileira de Distribuição, e Paes Mendonça S/A.
Advogados: Hermes Marcelo Huck, Eduardo Secchi Munhoz, Cecília Vidigal Monteiro de Barros e outros.
Relator: Conselheiro Cleveland Prates Teixeira
9. Ato de Concentração nº 08012.003015/2002-72 (adiado)
Requerentes: SGS Societe Generale de Surveillance Holding S.A (“SGS”) e Lakefield Research Limited (“Lakefield”).
Advogados: Tânia Mara Camargo Falbo, Altamiro Boscoli e outros.
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
10. Embargos de Declaração em Processo Administrativo n.º 08012.009991/1998-82
Embargante: Condomínio Shopping Center Iguatemi e Shopping Center Reunidos do Brasil Ltda.
Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Maria da Graça Britto Garcia, Eduardo Caio da Silva Prado e outros Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Pedro Luiz Barbosa, Custodio da Piedade U. Miranda e outros
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
11. Embargos de Declaração n.º 08700.006056/2003-43
Embargante: Paulo Miranda Soares e Minaspetro-Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais.
Embargado: O Plenário.
Advogados: Leonardo Canabrava Turra, Claúdia Gama Gondim e Augusto Villela.
Relator: Conselheiro Fernando de Oliveira Marques
12. Averiguação Preliminar nº 08012.006910/1999-55
Representante: Alexandre G. Martins – (Art Provider ZAZ)
Representada: Unimed de Marília-SP
Advogado: Marino Morgato.
Relator: Conselheiro Thompson Andrade
13. Ato de Concentração n.º 08012.005135/1998-01
Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda., Monsanto Company, Cargill Agrícola S.A. e Cargill Incorporated.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Aurélio Marchini Santos, Gianni Nunes de Araújo, José Alberto Gonçalves da Motta e outros.
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
14. Ato de Concentração nº 08012.007871/1998-50
Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda., Monsanto Company e Braskalb Agropecuária Brasileira Ltda.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini e Karina Kazue Perossi
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
15. Ato de Concentração nº 08012.008241/1997-76
Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda., Sementes Agroceres S.A. e Montebel Empreendimentos e Participações S.A.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo e outros.
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
16. Ato de Concentração nº 08012.000063/2004-71
Requerentes: EMC Corporation e Vmware, Inc.
Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Tânia Mara Camargo Falbo, Bruno De Luca Drago e outros.
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
17. Ato de Concentração nº 08012.002142/2004-16
Requerentes: Santista Têxtil S.A e Camargo Corrêa S.A.
Advogados: Fernando Antônio Albino de Oliveira, Pedro Sérgio Costa Zanotta, Rabih Nasser e outros.
Relator: Conselheiro Thompson Almeida Andrade
18. Ato de Concentração nº 08012.003274/2003-84
Requerentes: Probitas Pharma S. A. e Alpha Therapeutic Corporation
Advogados: Syllas Tozzini, José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari e outros.
Relator: Conselheiro Cleveland Prates Teixeira
19. Ato de Concentração nº 08012.003785/2002-15
Requerentes: American Express Bank Ltd. e SRL Empreendimentos Ltda.
Advogados: José Martins Pinheiro Neto, Hélio Nicoletti, Antônio Mendes e outros.
Relator: Conselheiro Cleveland Prates Teixeira
20. Ato de Concentração nº 08012.000590/2004-85
Requerentes: Newburyport Investiment S.A. e Telemínio Serviços de Telemática Ltda.
Advogados: Alexandre Tadeu Navarro Pereira, Danielle Hanna Rached, Luis Antonio Semeghini de Souza, Maria Cristina Cescon Avedissan e outros.
Relator: Conselheiro Fernando de Oliveira Marques
21. Ato de Concentração nº 08012.004782/2003-80
Requerentes: César Weinschenk de Faria, Carlos Weinschenk de Faria, Steag Aktiengesellschaft, Usina Termelétrica Seival S.A. e Copelmi Mineração Ltda.
Advogados: Viviane Nunes Araújo Lima, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Paulo Albert Weyland Vieira e outros.
Relator: Conselheiro Fernando de Oliveira Marques
22. Ato de Concentração nº 08012.000293/2004-30
Requerentes: Algar Telecom S/A, Flextronics Network Services Brasil Ltda.
Advogados: Antônio Corrêa Meyer, Tito Amaral de Andrade, Adriana Franco Giannini
Relator: Conselheiro Fernando de Oliveira Marques
João Grandino Rodas
Presidente do CADE
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