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TSE cassou políticos por compra de votos em oito anos
O TSE cassou 215 políticos por compra de votos, em um universo de mais de duas mil ações examinadas pela Corte sobre o tema, desde que o artigo 41-A da Lei das Eleições entrou em vigor.
Em oito anos, o cargo político que sofreu maior número de cassações foi o de prefeito, com 101 afastados da chefia do Executivo municipal. Vice-prefeitos, num total de 53, e vereadores, que somam 51, são o segundo e terceiro colocados, respectivamente, na relação dos cargos mais cassados.
Em levantamento anterior, relativo ao período de 2004 a fevereiro de 2007, registrou-se 203 políticos cassados pelo TSE. Neste novo levantamento, dos 8 anos de vigência da Lei das Eleições, incluiu-se o período de 1999 a 2001, dentro do qual foram registradas 12 cassações de políticos, sendo 5 prefeitos, 5 vices e 2 vereadores. Portanto, um total de 215 políticos.
Em 2002, foram cassados 25 políticos: 11 prefeitos, seis vice-prefeitos e oito vereadores. Além disso, dez políticos foram multados. Em 2003, o número de registros ou diplomas/mandatos cassados subiu para 28: foram três deputados estaduais (AC, ES e MG), um federal (AP) e um senador (AP), além de 16 prefeitos, seis vice-prefeitos e um vereador. Um político foi multado.
Em 2004, 20 políticos foram cassados por compra de votos, sendo um governador (RR), dois deputados federais (MT e AC), 12 prefeitos, três vice-prefeitos e dois vereadores.
No ano seguinte à eleição municipal, o TSE cassou 89 registros de candidatura ou diplomas/mandatos de políticos. Destes, foram punidos: um deputado federal (CE), um deputado estadual (SP), 40 prefeitos, 21 vice-prefeitos e 26 vereadores. Nesse ano, 14 políticos foram multados.
Em 2006, o TSE cassou 41 registros ou diplomas/mandatos de políticos: 17 prefeitos, 12 vice-prefeitos e 12 vereadores. E três políticos foram multados.
De janeiro de 2007 até o momento, nenhum político foi cassado em virtude do artigo 41-A.
Estados
<_st13a_personname w:st="on" productid="Em Minas Gerais">Em Minas Gerais, o Tribunal Regional cassou três prefeitos e um vereador eleitos nas eleições de 2000 e 12 prefeitos e 15 vereadores eleitos em 2004.
No Acre, o TRE cassou o mandato de um deputado federal eleito em 2002.
<_st13a_personname w:st="on" productid="Em São Paulo">Em São Paulo, dentre 461 processos analisados pelo TRE, foram cassados, pelo menos, 12 prefeitos, seis vice-prefeitos e seis vereadores. Não se tem um levantamento exato destes oito anos de vigência do artigo 41-A, porque o sistema de indexação das ementas do Tribunal não delimita apenas casos de compra de votos. Por isso, a metodologia de pesquisa, neste caso, baseou-se nos processos que continham a expressão "cassados" e/ou "41-A".
Em Goiás, foram cassados seis prefeitos e três vereadores eleitos em 2004. Só um prefeito eleito em 2000 foi cassado pelo Tribunal Regional.
Já o estado da Paraíba, de 2004 a setembro de 2007, cassou 12 prefeitos. Destes cassados, em cinco municípios foram realizadas novas eleições: Malta, Remígio, Vieirópolis, Serra Redonda e São Domingos do Cariri. Em quatro municípios, os prefeitos estão mantidos no cargo por medida liminar: São José de Piranhas, Sousa, Condado e Água Branca. Em outros três municípios, o segundo colocado nas eleições assumiu a prefeitura. Estes foram os casos de Sumé, Queimadas e Princesa Isabel.
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