O plenário do CNJ decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente os juízes Roger Luiz Paz de Almeida e Jean Carlos Pimentel dos Santos, o desembargador Elci Simões de Oliveira e o servidor Gean Carlos Bezerra Alves, todos vinculados ao TJ/AM.
A medida foi motivada por indícios de infrações disciplinares apontadas pela Eletrobras, relacionados à admissão e execução de título extrajudicial que resultou na penhora de mais de R$ 150 milhões da companhia.
Segundo o relator do caso e corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão Campbell Marques, a gravidade das suspeitas justificou as cautelares adotadas pela Corregedoria Nacional de Justiça.
“Em razão da gravidade dos fatos relatados, foram deferidas medidas cautelares pela Corregedoria Nacional de Justiça, incluindo a suspensão dos efeitos das decisões proferidas, bloqueio de valores, lacração de gabinetes e equipamentos, bem como afastamento dos magistrados e de servidores envolvidos."
O ministro destacou ainda a velocidade incomum com que os valores foram liberados. Segundo ele, a decisão foi tomada em tempo “incompatível com o acervo do gabinete”, sendo que “ao cabo de 62 minutos”, os alvarás com a quantia milionária já estavam liberados.
Para o relator, “a liberação indevida de valores sem a cautela exigida e em processo marcado por anomalias autoriza o uso de poder cautelar, sem prejuízo da continuidade das investigações”.
O processo tramita sob segredo de Justiça.
Com informações do TJ/RJ.
