O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª turma do STF, agendou para o dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia apresentada pela PGR contra 12 indivíduos acusados de tentativa de golpe de Estado. Três sessões foram reservadas para o julgamento: no dia 8, às 9h30 e às 14h, e no dia 9, às 9h30. A denúncia foi oferecida na Pet 12.100. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, autorizou o prosseguimento da ação em despacho assinado em 17 de abril.
Nesta fase processual, a turma examina a denúncia quanto ao atendimento dos requisitos legais, como a descrição de fatos que configurem crimes e a apresentação de indícios da autoria dos delitos pelos denunciados. Em outras palavras, a turma avaliará se a acusação possui elementos suficientes para iniciar uma ação penal contra os acusados.
Serão analisadas as denúncias contra os acusados de integrar o denominado “Núcleo 3”, composto por militares da ativa e da reserva do Exército e por um agente da Polícia Federal. Os denunciados são:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel)
- Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva)
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel)
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
- Nilton Diniz Rodrigues (general)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)
Em 18 de fevereiro, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia contra os acusados do chamado “Núcleo 1” será analisada a partir do dia 25 de abril. Também foram designadas três sessões para o julgamento, nos dias 25 e 26. Oito pessoas foram denunciadas nesse grupo, considerado pela PGR como o “Núcleo crucial” da suposta organização.
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, fazem parte o deputado Federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.