A 4ª turma do TRT da 4ª região autorizou a despedida por justa causa de estoquista de uma loja de departamento que trocou socos e pontapés com um vendedor durante o expediente.
Após o incidente, a empresa suspendeu o contrato de trabalho do empregado para apuração de falta grave, considerando que ele era dirigente sindical com direito a estabilidade.
Colegiado destacou que a prática de agressões físicas e verbais quebra a confiança essencial para a manutenção da relação de emprego.
Entenda
Conforme a testemunha ouvida no processo, o desentendimento começou quando o vendedor tentou trocar um pendrive que tocava música na loja e o estoquista não permitiu. A discussão rapidamente evoluiu para agressões físicas, com socos e chutes até o setor de estoque.
O estoquista alegou que foi agredido pelo colega sem revidar. Após a abertura do inquérito pela empresa, ele ajuizou uma ação na Justiça do Trabalho solicitando a anulação da suspensão do contrato, o pagamento pelos dias não trabalhados e indenização por danos morais.
Decisão
Em 1º grau, o juiz do Trabalho Eduardo Batista Vargas, da vara de Vacaria/RS, manteve a justa causa.
“Tal episódio revela uma discussão fútil que resultou em comportamentos incompatíveis para a preservação dos empregos, prejudicando, possivelmente de maneira mais significativa, os próprios indivíduos envolvidos."
O desembargador João Paulo Lucena, relator do acórdão, apontou que as provas demonstraram a responsabilidade de ambos os empregados, o que resultou na dispensa por justa causa de ambos.
Ele ainda enfatizou que “a jurisprudência é pacífica quanto à legitimidade da despedida por justa causa, não se exigindo do empregador que observe a gradação das penas ou o princípio da insignificância”.
Dessa forma, o colegiado reconheceu a ocorrência de falta grave e autorizando a justa causa do trabalhador na data da suspensão. Os processos ajuizados pela empresa e pelo estoquista foram julgados conjuntamente devido à conexão entre os casos.
O número do processo não foi divulgado pelo Tribunal.
Com informações do TRT-4.