Há dois anos, em 8 de janeiro de 2023, a democracia brasileira enfrentou um de seus maiores testes quando extremistas invadiram prédios públicos em Brasília, incluindo o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto.
Um balanço dos desdobramentos jurídicos do Dia da Infâmia mostra a rápida reação dos Poderes e do Judiciário brasileiro. No segundo aniversário deste ato de insurreição, imagens inéditas publicadas hoje por este rotativo lembram a extensão da violência, reforçando a necessidade de vigilância constante na proteção da democracia.
Veja vídeo:
Condenações
Em dois anos, o STF condenou 375 das 1.682 pessoas denunciadas. Dentre estas, 1.204 foram acusadas como incitadores, 407 como executores, 63 como financiadores, e há 8 autoridades envolvidas, segundo a classificação do MPF.
Apenas quatro foram absolvidos, enquanto 527 optaram por acordos de não persecução penal, encerrando as ações e aceitando medidas alternativas como serviço comunitário e cursos sobre democracia. Durante este período, os réus têm seus passaportes e porte de arma suspensos e são proibidos de usar redes sociais.
Ao todo, 155 réus estão presos: 78, provisoriamente, 70 definitivamente, e 7 estão em prisão em domiciliar.
A maior parte dos invasores foi condenada por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Há hoje 1.552 ações penais em curso no STF: 1.093 casos com crimes simples e 459 de crimes graves.
Arte e diálogo
Neste ano, o STF utilizará a arte e o diálogo para relembrar os atos antidemocráticos.
A Corte promoverá nesta quarta-feira, às 14h, uma roda de conversa, que será aberta pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin. Participarão da conversa servidores e colaboradores que atuaram na limpeza e reconstrução das instalações depredadas, além da restauração das obras destruídas durante a invasão à Suprema Corte.
Às 15h30, serão recebidas no Supremo obras de arte produzidas com destroços da invasão, de quatro artistas plásticos de Brasília: Valéria Pena-Costa, Carppio de Morais, Marilu Cerqueira e Mário Jardim. As obras simbolizam a reconstrução do prédio do STF e a prevalência da democracia.
- O Manto da Democracia é o título da obra de Valéria Pena-Costa. A artista convidou cerca de 60 mulheres para reconstruir simbolicamente a toga da ministra Rosa Weber, presidente do STF na data dos ataques.
- Carppio de Morais produziu uma pintura sobre tela com tonalidade em preto inspirada no luto das páginas carbonizadas da Constituição Federal. Apresentada dentro de uma caixa de acrílico, a obra trará um percurso histórico em que se retrata a sociedade brasileira, desde a escravidão até os dias atuais.
- A produção de Marilu Cerqueira se deu em pedra mármore azul retalhada, com pedaços de vidro blindex esverdeado, vidro de lâmpada, pedaços de tela de dispositivo móvel/tablet, cacos de espelho, mármore branco triturado, pedra portuguesa triturada e a impressão do símbolo da bandeira com frases representando a destruição do Tribunal.
- A obra do artista Mário Jardim, feita em parceria com Valéria Pena-Costa, terá a palavra “democracia” referida no espelho e repetida em seus fragmentos. A ideia é baseada em sermões do Padre Antônio Vieira, para quem as propriedades e as virtudes da eucaristia não se deixam afetar pela fragmentação, já que cada parte trazia em si o todo da divindade.
O Supremo também lançará um hotsite de memória com informações completas, que vão desde os ataques e a destruição do prédio até o processo de reconstrução e a responsabilização daqueles que invadiram e depredaram as instalações da Corte.
Obras restauradas
Nesta terça-feira, 7, um relógio histórico que foi vandalizado em ato golpista retornou ao Palácio do Planalto após passar por restauração.
O relógio de Balthazar Martinot, peça do século XVII, foi um presente da Corte Francesa para Dom João VI e veio com a família real portuguesa para o Brasil. Martinot era o relojoeiro do rei francês Luís XIV.
Segundo o governo brasileiro, restaram apenas dois relógios do artista, um exposto no Palácio de Versailles, na França. O relógio é feito de casco de tartaruga e com um bronze que não é fabricado há dezenas de anos.
O objeto foi destruído por Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos extremistas que invadiu o Planalto — ele foi condenado a 17 anos de prisão.
O relógio passou por um processo de restauro em parceria com o governo da Suíça. Agora, juntamente com outras peças, foi agora reintegrado ao acervo da Presidência.
Obras como o quadro As Mulatas, do pintor Di Cavalcanti, também passaram a ser levadas de volta ao planalto na segunda-feira, 6. Também estão na lista a escultura em bronze O Flautista, de Bruno Giorgi, e a escultura de madeira Galhos e Sombras, de Frans Krajcberg.
O restauro dessas e outras peças foi realizado em um laboratório que o governo montou no Palácio da Alvorada em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que assumiu os custos do trabalho realizado por uma equipe de dez restauradores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
O presidente Lula convidou representantes dos demais poderes para uma solenidade no Planalto, seguida de um abraço simbólico à Praça dos Três Poderes.