A Justiça Militar enviou ao STF investigação que mira quatro coronéis do Exército Brasileiro acusados de redigir uma carta que incentivava um golpe de Estado. A ação teria ocorrido após as eleições que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. Para o juízo da 2ª auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), cabe ao STF analisar esses fatos.
A carta, destinada ao então comandante do Exército, general Freire Gomes, buscava apoio para o movimento.
Os suspeitos de elaborar a carta golpista são os coronéis Anderson Lima de Moura e Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, ambos da ativa, e Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo, da reserva.
A investigação inicial foi conduzida pelo próprio Exército, que, em outubro, concluiu o inquérito e indiciou três dos coronéis, enquanto o quarto conseguiu uma liminar para suspender a investigação a seu respeito.
O Exército atribuiu aos oficiais crimes como publicação não autorizada de documento oficial e incitação à desobediência dentro da estrutura militar.
Após a conclusão do inquérito militar, o caso foi remetido ao Ministério Público Militar, que decidiu encaminhá-lo ao STF, onde já se investiga a tentativa de golpe.
A transferência da investigação para o STF foi determinada após pedido de quebra de sigilo telefônico e telemático dos envolvidos, sugerindo que as provas coletadas poderiam contribuir com o inquérito mais amplo já em andamento sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Tentativa de golpe
Além dos indiciamentos militares, três dos coronéis foram também indiciados pela Polícia Federal no inquérito sobre a tentativa de golpe, que tramita no Supremo.
As acusações incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e participação em organização criminosa.