Migalhas Quentes

Posse de Daniela Teixeira no STJ completa um ano

Primeiro ano da ministra é marcado por desafios, redução de acervo e um olhar transformador sobre a Justiça.

22/11/2024

Há um ano, ministra Daniela Teixeira assumiu uma cadeira no STJ, após uma longa trajetória como advogada. Desde sua posse, a ministra enfrentou desafios como o alto volume de processos acumulados e buscou implementar estratégias para garantir maior celeridade e eficiência no julgamento dos casos.

Formada em Direito na UnB, ministra Daniela Teixeira atuou como advogada por quase três décadas. Durante sua carreira, também desempenhou papéis de destaque na OAB, como conselheira Federal e diretora, onde acompanhou de perto as diferentes realidades do sistema judicial brasileiro.

Esse histórico a aproximou de temas relacionados à cidadania e ao funcionamento da Justiça, experiências que marcaram sua atuação ao longo do primeiro ano no STJ.

Ministra Daniela Teixeira completa seu primeiro ano no STJ.(Imagem: Foto: Rafael Luz/STJ | Arte Migalhas)

Ao assumir o cargo, Daniela Teixeira deparou-se com um gabinete acumulando mais de 12 mil processos. Com novas demandas chegando diariamente, o desafio inicial foi gerenciar o acervo e acelerar o ritmo de julgamentos.

Em um ano, a ministra proferiu mais de 25 mil decisões, reduzindo o estoque inicial de processos. As medidas adotadas incluíram a organização da equipe e a priorização de casos estratégicos, visando garantir maior produtividade e atender às demandas do tribunal.

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Além de enfrentar o alto volume de trabalho, ministra Daniela Teixeira destacou em sua atuação a importância de ampliar a diversidade no Judiciário. Em discursos públicos, a ministra reforçou a necessidade de incluir diferentes perspectivas na interpretação das leis, destacando o papel da equidade de gênero nos Tribunais Superiores.

Homenagem

Veja a homenagem feita pelos assessores da ministra Daniela Teixeira:

Parabéns, Ministra!

A Corte mudou desde a sua chegada. A enorme carga simbólica de tudo que representa sua história pessoal na advocacia e nas lutas sociais a trouxe até a posição que ocupa, mas o ter chegado não foi um fim em si mesmo: a chegada foi o começo de algo ainda maior, muito maior.

Há na sua judicatura algo essencialmente diferente. Algo que só se vê em (poucos e definidores) ministros do Supremo: a carga simbólica original transmudou-se para se tornar vetor de mudança no Sistema Judicial - e isso é muita coisa.

Ser símbolo de ruptura, trazer consigo o desassossego com o Estado de Coisas, manter e ampliar exponencialmente o compromisso com a sociedade que prega a Constituição são coisas para agentes históricos raros. 

Marcou seus primeiros meses com graça e afeto para com o jurisdicionado. Decidiu encantadoramente, seduziu (no sentido de atrair o olhar) a gente do Direito para um modo de decidir que tantos esperavam mas nem sabiam que era possível. 

Porém, havia outros desafios, internos e externos. Internamente, um acervo incapacitante, insuperável com os instrumentos de que dispunha - como fazer andar? Externamente, o fenômeno do crime organizado e sua aproximação ousada com os operadores do Direito - como pará-lo?

A senhora soube escolher sua batalha e construir as alavancas necessárias para se desvencilhar do que impedia seu gabinete de funcionar em normalidade. Soube haurir recursos humanos para, em lugar da mais fácil solução de mudar de sessão, enfrentar o acervo e reduzí-lo a um tamanho gerenciável que lhe permitirá alçar voos na direção que imprimiu naqueles seus primeiros meses e que a definem como estrela de primeira grandeza.

O gabinete destravou. E agora?

O tal desafio externo está bem alocado no que lhe cabe julgar. 

Hora de assestar sua capacidade de transformação da realidade para as próximas batalhas, as que podem ser vencidas e estão ao seu alcance pela força maior do simbólico que traz consigo.

Que a escolha do que enfrentar siga bem iluminada, e que siga sendo luz por si mesma a cada novo objetivo.

Que grande primeiro ano, Ministra Daniela Rodrigues Teixeira.

E que grande História ainda vem por aí pelas suas mãos!

Caio Leonardo, em nome dos assessores

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