A Justiça dos Estados Unidos determinou a repatriação da esmeralda Bahia ao Brasil, acatando o pedido do Departamento de Justiça americano e de autoridades brasileiras. A decisão, proferida pelo juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, reconheceu que a pedra preciosa, de aproximadamente 380 quilos, foi extraída ilegalmente do Nordeste brasileiro e exportada de forma ilícita, conforme sentença do Tribunal Regional Federal da 3ª região.
A decisão estabelece que o Departamento de Justiça dos EUA protocole os trâmites finais até 6 de dezembro. Por enquanto, a esmeralda Bahia permanece sob custódia da Polícia de Los Angeles, enquanto os envolvidos no litígio têm até 60 dias para apresentar recurso. A medida resolve a disputa judicial em favor do Brasil e é fruto de um trabalho conjunto entre o MPF, a AGU e o ministério da Justiça e Segurança Pública.
Quanto vale a esmeralda Bahia?
Seu valor exato é incerto, com estimativas variando entre US$ 400 milhões e US$ 1 bilhão, dependendo da avaliação e do mercado.
Histórico do caso
A esmeralda Bahia foi extraída de forma irregular em Pindobaçu/BA e enviada aos Estados Unidos com documentos falsificados. Em 2017, a Justiça Federal em Campinas/SP condenou dois acusados pelo envio ilegal da pedra e determinou o perdimento em favor da União. A decisão foi confirmada pelo TRF-3, que reconheceu a propriedade da pedra como sendo do Brasil.
Com base nessa decisão, a AGU e o MPF solicitaram cooperação jurídica internacional para a repatriação. O processo envolveu a validação de decisões brasileiras perante a Justiça americana, incluindo um “affidavit” para reforçar a posição do Brasil. Em 2022, o Departamento de Justiça dos EUA acolheu a decisão brasileira, abrindo caminho para a decisão atual.