O MPF apresentou denúncia contra um advogado acusado de corrupção ativa por ter oferecido dinheiro a um juiz Federal do Espírito Santo em troca de uma decisão favorável em processo.
De acordo com as investigações, o incidente ocorreu em março de 2021, quando o advogado anexou aos autos uma petição onde oferecia uma vantagem financeira ao magistrado, com o intuito de influenciá-lo a realizar, omitir ou adiar atos relacionados à sua função.
Na petição, o advogado escreveu: “neste exato momento, em que redijo esta peça, poderia anexar um cheque em nome de Vossa Excelência com a quantia que considerasse conveniente.”
Diante da oferta, o juiz responsável pelo caso encaminhou os autos ao MPF e à OAB para as providências necessárias.
A parte representada pelo advogado afirmou, durante as investigações, que desconhecia a oferta de suborno ao magistrado e não compreendia a razão pela qual o advogado havia tomado tal decisão.
Ao ser convocado, o advogado disse que o seu depoimento não traria nenhum elemento de prova para a elucidação dos fatos.
Na denúncia, o MPF enfatiza que o parágrafo contendo a oferta de vantagem indevida ao juiz não possui relação com os parágrafos anterior ou subsequente na petição, destacando-se de maneira evidente.
“A oferta resta cristalina, quase que com vida própria. Outro fator que demonstra a vontade do denunciado em oferecer o cheque ao juiz para praticar ato de ofício que lhe seria favorável foi o de sublinhar, para dar grande destaque, todo o parágrafo contendo a oferta de cheque”, observou o procurador da República, Julho de Castilhos, responsável pela denúncia.
O MPF solicitou que a denúncia seja acolhida e o advogado, condenado por corrupção ativa.
- Processo: 5022345-69.2024.4.02.5001
Em nota, o advogado afirmou que não praticou os atos imputados a ele pelo MPF, e disse que sequer foi ouvido no inquérito instaurado pela Policia Federal, afirmando sua absoluta inocência.