A obra "Direito Constitucional e Regulatório: Ensaios e Pareceres – Volume II" (Lumen Juris 1192p.) escrita por Carlos Roberto Siqueira Castro (SiqueiraCastro), analisa o reconhecimento das relações homoafetivas no âmbito do Estatuto da Diversidade Sexual, a crescente judicialização da política, e destaca que ninguém está acima da Constituição, além de discutir os desafios enfrentados pelo STF atualmente.
Este livro reúne uma coleção de artigos doutrinários, ensaios, conferências e pareceres jurídicos elaborados pelo professor e advogado Carlos Roberto Siqueira Castro, com foco no Direito Constitucional, Administrativo e Regulatório. A obra reflete sua ilustre trajetória acadêmica, marcada por uma forte presença tanto no Brasil quanto no exterior. Os temas tratados são de grande relevância e atualidade, atendendo de forma precisa às necessidades e desafios enfrentados por empresas e pela advocacia pública e privada. O livro promove um intenso debate e aprofundamento sobre direitos e garantias individuais e coletivas, além de abordar os direitos fundamentais nas esferas econômica, política e social.
Os textos aqui reunidos foram atualizados conforme a legislação, doutrina e jurisprudência posteriores à publicação original de cada um. Muitas dessas contribuições têm sido frequentemente mencionadas em decisões do Supremo Tribunal Federal, cortes superiores e tribunais de justiça em todo o país, bem como por agências reguladoras nos três níveis de governo. Essa diversidade de questões importantes e instigantes é analisada de forma técnica, segura e abrangente por um dos mais criativos e respeitados representantes do constitucionalismo democrático no Brasil.
A leitura desta obra revela tanto a profundidade de um pensador livre e comprometido com os ideais de justiça e democracia, quanto a visão prática e pragmática de um advogado atuante. As contribuições presentes são de qualidade incomparável, fruto da vasta experiência de um jurista competente, maduro e humanista, que ao longo de quatro décadas conquistou o respeito e a admiração da comunidade jurídica brasileira.
Sobre o autor:
Carlos Roberto Siqueira Castro é um destacado advogado e acadêmico brasileiro. A partir de 1975, lecionou Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e, posteriormente, foi professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde trabalhou até se aposentar em 2015. É também um dos fundadores do escritório que leva seu nome e, atualmente, é sócio sênior da banca.
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Ganhadores da obra:
Ana Rachel Paulino, de São Paulo/SP
Jefferson Diego Oliveira Domingos, de Ferraz de Vasconcelos/SP