A obra "A Doença Preexistente no Seguro de Vida - Análise da Súmula 609 do STJ à luz do Direito & Economia" escrita por Victor Augusto Benes Senhora (J. Armando Batista e Benes Advogados), apresenta uma análise que ultrapassa os limites da perspectiva jurídica tradicional, utilizando a Análise Econômica do Direito para estudar as implicações sociais e comportamentais das decisões judiciais.
A análise em questão se propõe a transcender a visão jurídica em seu sentido mais estrito, adotando uma abordagem que integra a Análise Econômica do Direito (AED). Esta teoria, que se caracteriza por um enfoque pragmático e consequencialista, não visa simplesmente a fornecer uma solução jurídica formal. Ao invés disso, concentra-se em compreender os impactos das decisões judiciais sobre a sociedade e como elas influenciam o comportamento dos indivíduos e das instituições.
Enquanto o direito tradicional tende a valorizar a correção ou validade formal de uma decisão com base em preceitos normativos, a AED foca em como as escolhas judiciais criam incentivos ou desincentivos que moldam a conduta social e econômica. Nesse sentido, a teoria privilegia a análise de custos e benefícios, considerando as consequências práticas das normas e decisões para a coletividade. Assim, mais do que seguir regras jurídicas de forma mecânica, o objetivo é promover um ambiente social e econômico que maximize o bem-estar social e incentive comportamentos eficientes e socialmente desejáveis.
Sobre o autor:
Victor Augusto Benes Senhora é Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Pós graduado em Direito Processual Civil (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP). Especialista em Direito Securitário e Ressecuritário (Fundação Getúlio Vargas – FGV-Law). Especialista em Direito dos Seguros pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Portugal.