A obra "Direito Civil da Propriedade Intelectual – 4° edição" (Editora Lumen Juris 304p.), escrita por Pedro Marcos Nunes (Denis Borges Barbosa Advogados), explora duas importantes áreas do Direito Contemporâneo: A propriedade intelectual e a usucapião, com foco na interseção entre esses temas.
Nesta obra, são estudadas duas grandes áreas do conhecimento contemporâneo: a propriedade intelectual e a usucapião. O autor se dedica, com rigor e habilidade, a explorar inicialmente os aspectos gerais da propriedade intelectual, para depois concentrar-se nas questões que conectam esse tema à usucapião. Os fatores históricos desempenham um papel relevante no desenvolvimento dessa discussão, já que, no direito moderno, a usucapião é tratada de forma mais ampla do que no direito romano e no direito comum, que, desde a Idade Média, estava condicionado a cinco requisitos: res habilis, titulus, fides, possessio e tempus. Com o tempo, a usucapião foi sendo restringida para garantir maior segurança jurídica e facilitar a livre circulação de bens, resultando em uma interpretação mais limitada do titulus e da bona fides. O autor também aborda com maestria a evolução da noção de propriedade intelectual, destacando como a ideia de res se transformou para abarcar os bens imateriais, que são protegidos pela legislação.
Sobre o autor:
Pedro Marcos Nunes Barbosa é Professor do mestrado profissional Direito Civil da PUC-Rio, Pedro Marcos Nunes Barbosa é doutor em Direito Comercial pela USP, instituição na qual realizou seu estágio pós-doutoral em Direito Civil. Desde 2008, leciona Direito Civil, Direito Comercial e Direito da Propriedade Intelectual na PUC-Rio, tanto na graduação quanto na pós-graduação. Com vasta experiência na área, é mestre em Direito Civil pela UERJ e especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio. Atua como membro da Comissão de Direitos Autorais da OAB/RJ, e da Comissão de Direitos Autorais e Propriedade Industrial do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, e como perito judicial de Propriedade Intelectual, além de ser sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados.