Plenário do CNJ confirmou, por unanimidade, o afastamento imediato dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, do TJ/MT, conforme determinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
O colegiado também ratificou o afastamento do desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do TJ/PR.
Em Mato Grosso, a decisão da Corregedoria decorre da investigação sobre os vínculos entre os desembargadores e o advogado Roberto Zampieri, assassinado aos 59 anos, em dezembro do ano passado, em frente ao seu escritório em Cuiabá. A investigação do homicídio está a cargo da 12.ª vara Criminal de Cuiabá e, conforme o MP/MT, pode estar relacionada a decisões judiciais proferidas no estado.
Há indícios de que os magistrados mantinham uma amizade íntima com Zampieri, o que os tornaria suspeitos para julgar processos patrocinados por ele. Além disso, há suspeitas de que teriam recebido vantagens financeiras e presentes de alto valor para proferir decisões favoráveis aos interesses do advogado.
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O afastamento do desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola deve-se a declarações consideradas preconceituosas e misóginas durante o julgamento de um caso de suposto assédio. O magistrado votou contra a concessão de medida protetiva para uma menor de idade, afirmando que, atualmente, “são as mulheres que assediam homens”. Outras declarações suas foram consideradas violações funcionais.
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O caso em questão envolvia um professor que havia solicitado o telefone de uma aluna de 12 anos e enviado mensagens durante as aulas, elogiando-a e pedindo segredo. A menina, sem contar à mãe o ocorrido, manifestou desejo de não frequentar mais as aulas, chegando a se refugiar no banheiro da escola para evitar o contato.