O CNJ promoverá, nos dias 8 e 9 de agosto, o Fonajus Itinerante na sede do TJ/SP, em São Paulo. O evento faz parte do Fonajus/CNJ - Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde e será o primeiro de uma série de ciclos itinerantes destinados a avaliar as demandas judiciais na área da saúde.
Durante o evento, que será coordenado pela conselheira Daiane Lira, supervisora do Fonajus, os integrantes do Fórum participarão de reuniões institucionais e do seminário “Desafios e Perspectivas da Judicialização da Saúde”.
Haverá também treinamentos específicos para magistrados, servidores e especialistas na área. As inscrições para o seminário e oficinas podem ser feitas até a próxima segunda-feira, 5, no site da EPM - Escola Paulista da Magistratura.
Em 2023, a Justiça paulista recebeu 121.203 novos processos relacionados à saúde, um aumento de 23% em comparação ao ano anterior. Desses, 68% (82.374 processos) referem-se a litígios na área de saúde suplementar, um aumento de 25,3% em relação a 2022. Os demais 38.977 casos envolvem a saúde pública, representando 32% das ações, com um aumento de 18%.
Até abril de 2024, o Brasil registrou 787.028 processos pendentes na área da saúde, dos quais 173.274 tramitavam no estado de São Paulo. Destes, 63% (106.568 processos) estavam relacionados à saúde suplementar, e 39% (66.957 processos) às demandas de saúde pública.
Programação do Fonajus Itinerante
O programa Fonajus Itinerante tem como objetivo promover diálogos, cooperação institucional e capacitação em todos os estados do Brasil. O Comitê Nacional fará visitas institucionais e reuniões com as Presidências e Corregedorias dos tribunais estaduais e federais, além de interagir com os Comitês Estaduais de Saúde e outros órgãos do Sistema de Justiça e Saúde.
A meta é fortalecer e aprimorar as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde e implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, conforme a resolução CNJ 530/23. Mais informações estão disponíveis na Cartilha publicada no portal do CNJ.
Agenda do evento
A agenda do fórum terá início às 10h com uma reunião com o Comitê Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, realizada no Palácio da Justiça Clóvis Bevilacqua, sob a coordenação da desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano.
No mesmo local, às 14h45, os representantes do Fonajus se encontrarão com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia. Às 17h, eles terão uma reunião com o presidente do TRF da 3ª região, desembargador federal Carlos Muta, no Gabinete da Presidência da Corte.
No dia seguinte, 9 de agosto, a cerimônia de abertura do seminário está programada para as 9h no Salão do Júri do Palácio da Justiça e será seguida por uma Palestra Magna com o tema "Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde". Às 10h45, está previsto o início do primeiro painel, que abordará o "Mapa da Judicialização da Saúde no Estado de São Paulo". Em seguida, haverá um painel focado na "Judicialização da Saúde Suplementar".
Durante esses dois dias, também ocorrerá uma Oficina sobre Evidências Científicas em Saúde, coordenada pelo Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio-Libanês (NTS-HSL). A oficina será realizada na Escola Paulista da Magistratura, sendo que no dia 8 de agosto será voltada para os integrantes e parceiros dos núcleos Natjus, e no dia 9 de agosto, para os magistrados e seus representantes.
Serviço – Fonajus Itinerante
Reuniões institucionais
Dia: 8/8
Horário: A partir das 10h
Local: Palácio da Justiça Clóvis Bevilacqua, 5.ºandar, sala 504, São Paulo/SP
Oficina para membros e parceiros do Natjus-SP
Dia: 8/8
Horário: 8h às 12h e 14h às 18h
Local: Escola Paulista da Magistratura (Rua da Consolação, 1.483)
Seminário: Desafios e Perspectivas da Judicialização da Saúde
Dia: 9/8
Horário: A partir das 9h30
Local: Salão do Júri do Palácio da Justiça – TJSP (Praça da Sé, s/n)
Oficina para magistrados
Dia: 9/8
Horário: 14h às 18h
Local: Escola Paulista da Magistratura (Rua da Consolação, 1483)
Leia a cartilha do evento.