O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.940/24 que estabelece o Dia Nacional do Funk, a ser celebrado anualmente em 12 de julho. A data foi escolhida em homenagem ao "Baile da Pesada", realizado em 1970 no Rio de Janeiro, considerado um marco na história do movimento funk no Brasil.
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A lei teve origem no PL 2.229/21, relatado pela senadora Janaína Farias. A senadora ressaltou a importância do funk como uma das expressões culturais mais significativas do Brasil, criticando o preconceito que o gênero enfrenta.
Ademais, Janaína afirmou que a criação do Dia Nacional do Funk oferece uma plataforma para conscientização e combate ao estigma associado ao gênero, que historicamente tem sido marginalizado e injustamente associado à violência e à ilegalidade. A senadora ainda destacou que o funk gera oportunidades econômicas para milhões de jovens brasileiros, promovendo inclusão social.
O autor do projeto, o então deputado Alexandre Padilha, atualmente ministro das Relações Institucionais, argumentou que a criação da data proporciona um espaço para discutir políticas públicas voltadas para as comunidades onde o funk é mais forte, gerando renda e oferecendo lazer.
Padilha lembrou que o movimento social do funk realizou várias atividades de mobilização e debates, inclusive na Câmara dos Deputados, antes da apresentação da proposta.
Em suas redes sociais, o ministro comemorou a medida e destacou a relevância do gênero não apenas como estilo musical, mas também como uma forma de expressão social que dá voz às comunidades onde nasceu.
AVISA QUE É O FUNK! ???? ??
— Alexandre Padilha (@padilhando) July 31, 2024
Projeto de Lei de minha autoria, que institui o "Dia Nacional do Funk" foi sancionado pelo presidente @lulaoficial!!
Reconhecimento mais que merecido para uma cultura que nasceu nas periferias e conquistou o Brasil e o mundo. O funk é voz, é… pic.twitter.com/rdb8VjzOHU