A obra "Bem Comum e Direito Ambiental" (Editora Appris 133p.) escrito por Cristiano Dionísio, apresenta como o Direito Ambiental encontra no bem comum um referencial ético para instrumentalizar juridicamente o desenvolvimento humano.
Dividido em duas etapas, este estudo começa explorando a construção do conceito de bem comum sob uma perspectiva filosófica, destacando os pensadores clássicos Platão, Aristóteles e Tomás de Aquino. Através de suas obras, delineia-se um entendimento dinâmico do bem comum, fundamentado na natureza humana e constituído por princípios distributivos e participativos, essenciais para o desenvolvimento integral da personalidade individual.
Na segunda etapa, aborda-se a relação entre bem comum e Direito Ambiental. A natureza intrinsecamente internacional do Direito Ambiental, aliada à primazia da pessoa, faz convergir o reconhecimento do meio ambiente como elemento integrante do rol dos direitos humanos. A consolidação do Direito Ambiental na agenda internacional, a introdução do conceito de desenvolvimento sustentável e a ratificação do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito humano demonstram essa perspectiva. O Direito Ambiental, portanto, não apenas promove a sustentabilidade física da vida, mas também serve como meio para ação ética e reflexão na sociedade.
Conclui-se que o Direito Ambiental não pode ser instrumentalizado somente pela lógica do lícito ou ilícito, mas também pela lógica da virtude. Esse entendimento reavalia as ferramentas jurídicas para preservação ambiental e reforça a necessidade de uma abordagem ética para alcançar o desenvolvimento humano sustentável. Em resumo, o Direito Ambiental, inspirado pelo conceito do bem comum, promove não apenas o desenvolvimento humano, mas também uma abordagem virtuosa para preservar o meio ambiente para as gerações futuras.
Sobre o autor:
Cristiano Dionísio é doutorando junto ao Poragama de pós-graduação em Políticas Públicas da UFPR, mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR, professor universitário, advogado militante e sócio do escritório Macedo e Dionísio Advogados Associados.