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Divulgar jogos de azar é crime? Advogado explica como reduzir risco jurídico

André Coura ressalta a necessidade de profissionalização das atividades de divulgação de forma segura, a fim de evitar problemas futuros.

5/7/2024

Ao longo das últimas semanas, tornaram-se cada vez mais frequentes as notícias sobre a investigação, denúncia e, às vezes, prisão de influenciadores digitais envolvidos na divulgação de jogos de azar, como o "jogo do tigrinho", rifas e sorteios. As investigações, lideradas por órgãos como o Coaf - Conselho de Controle de Atividades Financeiras e a Polícia Federal, costumam resultar em acusações de crimes como lavagem de dinheiro, estelionato e pirâmide financeira.

De acordo com André Coura, advogado criminalista e sócio do escritório Coura e Silvério Neto Advogados, com a ascensão do marketing de influência, a profissão de influenciador digital vem atraindo cada vez mais interessados, em especial os jovens. Segundo o especialista, esse fenômeno, impulsionado pela possibilidade de altos ganhos imediatos, vem chamando a atenção para a necessidade de profissionalização das atividades de divulgação de forma segura, a fim de evitar problemas futuros.

O advogado afirma que nos estágios iniciais dessa nova profissão, muitos influenciadores enfrentam desafios devido à falta de assessoria jurídica especializada. “Esses profissionais muitas vezes não têm conhecimento dos riscos jurídicos aos quais estão expostos”.

“A ausência de suporte jurídico adequado resulta em diversas complicações para esses profissionais, evidenciando a importância de contar com uma equipe experiente para atender às demandas específicas do setor.”

De acordo com o especialista, esse tipo de cuidado se mostra fundamental ao proteger o influenciador contra possíveis penalidades, além de fortalecer a confiança de seus seguidores e das marcas parceiras.

Advogados dá dicas para reduzir risco jurídico criminal entre influenciadores digitais.(Imagem: Freepik)

Abaixo, André indica cinco dicas para quem atua nesse meio:

1. Informe-se sobre as leis e regras vigentes

2 . Mantenha um registro de todas as comunicações e acordos com parceiros

3. Estabeleça contratos claros e detalhados

4. Seja transparente

5. Consulte um advogado especializado em Direito Digital

O especialista ainda destaca ainda que, ao assessorar influenciadores digitais e outros profissionais de grande projeção junto ao público, o profissional não pode focar apenas em questões processuais. “É preciso cuidar do cliente em diversas frentes, incluindo um contingenciamento em relação à sua imagem, que é pública. Assim, é possível evitar repercussões tanto na esfera patrimonial quanto na processual”, finaliza.

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