Um advogado sustentou oralmente de dentro do carro em movimento durante sessão da 1ª turma do TRT da 15ª região, o que levou a desembargadora Larissa Scarabelim a repreendê-lo.
O incidente ocorreu nesta terça-feira, quando a desembargadora, após o advogado terminar a sustentação, pediu que ele não repetisse a ação em futuras sustentações, pois a atrapalha.
"Da próxima vez eu gostaria que o senhor não tivesse no carro dirigindo, nem que não esteja dirigindo, mas me atrapalha esse movimento enquanto você fala. E eu não acho correto fazer a sustentação oral dentro de um carro em movimento", afirmou a magistrada.
Em nota ao Migalhas, o advogado informou que no dia do julgamento, teve de sair às pressas para um atendimento médico com a esposa, sem conseguir ligar no Tribunal ou pedir o adiamento do caso, devido ao horário da sessão.
"Considerando a magnitude do caso, decidi, antes das minhas urgências médicas, atender o cliente e defender, e simplesmente realizei o ato no banco do passageiro, sem nenhum prejuízo para o Tribunal ou para minha integralidade física", completou.
Segundo o advogado, a desembargadora, em nenhum momento, o indagou do motivo que estaria fazendo aquele ato do veículo e/ou quais seriam os motivos que me levaram a fazer a sustentação oral do carro. "Assim sendo, gostaria apenas de prestar esses esclarecimento a todos, e dizer que na defesa dos clientes acabamos nos desdobrando", finalizou.
Nova realidade
Esta não foi a primeira vez que um episódio como esse aconteceu. Com o advento da pandemia, as sustentações por videoconferência se tornaram uma realidade, e muitos casos dessa natureza foram registrados.
No STJ, o fato foi ainda mais grave quando o ministro Gurgel de Faria notou que uma advogada estava dirigindo ao fazer a sustentação oral e considerou que ela não poderia fazer a sustentação: "aqui é um tribunal, não uma pista de corrida".
Em uma sessão na Bahia, uma advogada apareceu dirigindo o carro ao atender chamado para sustentar em sessão por videoconferência e pediu um momento aos magistrados para estacionar o carro. Na ocasião, a juíza repreendeu a advogada.
"Os advogados precisam estar com suas vestes, de paletó e gravata, e as pessoas precisam estar preparadas para fazer a sustentação oral, assim como todos nós estamos aqui paramentados. (...) A liturgia da sustentação ainda continua."
Também tiveram seus momentos de deslocamento desembargadores do TJ/MT. Os magistrados participaram da sessão de forma diferente - enquanto um proferia voto diretamente de dentro seu carro; a outra participava da sessão jurisdicional fazendo as sobrancelhas.
O presidente do STF também não passou imune ao trânsito. O ministro Luís Roberto Barroso, durante sessão plenária, se manifestou de dentro do carro.
Na ocasião, a assessoria do Tribunal informou que o ministro participou pela manhã de evento em Florianópolis e que reservou uma sala no aeroporto para participar da sessão, mas, em razão de um engarrafamento, precisou participar de dentro do carro. Pouco tempo depois, já na sala do aeroporto, o ministro voltou a participar da sessão.
Mas essa não foi a primeira vez que um ministro do STF precisou se manifestar de dentro do carro durante sessão. Em outro momento, ministro Gilmar Mendes precisou proferir seu voto do carro devido a um atraso de deslocamento. Para não ficar sem votar, o ministro se manifestou pelo celular mesmo.