Na manhã desta terça-feira, 18, morreu o advogado e professor Ricardo César Pereira Lira, aos 91 anos. Um dos mais respeitados especialistas em Direito Urbanístico e de Cidades do país e autor de obras referenciais sobre o tema, Lira era defensor da função social da propriedade e dedicou sua carreira a matérias relativas à propriedade urbana e responsabilidade civil.
O velório será realizado nesta quarta-feira, no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, no 9º andar da sede da Ordem, das 9h30 às 13h30.
Lira deixa a esposa, Magally Pereira Lira; dois filhos, Jerônimo José Pereira Lira e José-Ricardo Pereira Lira, que preside a Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da Seccional; além de três netos, João Miguel Pereira Lira, Francisco Pereira Lira e João Roxo Pereira Lira.
Lira formou-se em Direito em 1955 pela antiga Universidade do Estado da Guanabara, atual Uerj - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde se tornou doutor em Direito em 1972. Marcou a história da instituição, na qual chegou ao cargo de vice-diretor e foi um dos precursores do programa de pós-graduação.
Presidiu o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros entre 1992 e 1994, foi diretor da ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Exerceu, ainda, a presidência científica da ABDC - Associação Brasileira de Direito Civil.
Em 2015, foi o primeiro homenageado com a Medalha Antonio Evaristo de Moraes Filho, criada pela Ordem para premiar carreiras acadêmicas de destaque.
O presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, decretou luto oficial de três dias.
Homenagens:
"É um momento de dor para toda a advocacia. Tive a satisfação de estar com o professor Ricardo Lira em diversos momentos e sou um grande admirador, tanto de sua capacidade intelectual quanto por tudo o que construiu. As gerações de alunas e alunos formados por ele ajudaram a construir a história do Direito brasileiro. Seu legado será seguido e jamais esquecido." Presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira.
"O mundo jurídico, especial o setor do Direito Civil ficou mais prejudicado com o falecimento de Ricardo Pereira Lira, aos 91 anos no Rio de Janeiro. Formado na antiga Faculdade de Direito da UDF (hoje UERJ), nela incentivou inúmeras gerações e amigos, discípulos reverentes do grande mestre não só do Direito Civil como do Direito Urbanístico, como grande escritor desta disciplina. Prestou importante concurso para professor titular da UERJ, e foi Vice-Diretor da Faculdade de Direito. Pertenceu a Academia Brasileira de Letras Jurídicas, e presidiu o Instituto dos Advogados Brasileiros." Professor e advogado, Roberto Rosas.