A obra coletiva "Contencioso dos Fundos de Investimento" (Thomson Reuters Revista dos Tribunais 387p.), coordenada por Guilherme Setoguti J. Pereira, Gustavo Machado Gonzalez e Otavio Yazbek, trata especificamente de temas relacionados ao contencioso dos fundos de investimento.
Ao todo, são 17 trabalhos elaborados por profissionais com vasta experiência profissional e acadêmica na área, oferecendo uma ampla visão sobre os diversos assuntos relacionados ao contencioso de fundos de investimento. Esse campo merece reconhecimento autônomo e um estudo específico devido às suas particularidades. Embora o contencioso de fundos seja claramente um tema multidisciplinar, englobando questões de direito civil, processual, societário e do mercado de valores mobiliários, essa característica multifacetada confere ao contencioso de fundos especificidades que demandam uma análise mais detalhada pelos estudiosos do direito.
Os textos abrangem uma variedade de temas relacionados ao contencioso de fundos de investimento, incluindo a interpretação de regulamentos de fundos, a adoção da arbitragem e da mediação para resolução de disputas envolvendo fundos de investimento, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e da Lei de Usura em questões pertinentes, a responsabilidade dos cotistas e dos prestadores de serviços essenciais dos fundos de investimento, e assuntos relacionados, em maior ou menor grau, às assembleias de cotistas de fundos de investimento.
Ganhador da obra:
Ávio Britto, de São Paulo/SP