Durante audiência em Vitória/ES, um promotor de Justiça do MP/ES disse a uma mulher vítima de violência doméstica que ela deveria “aquietar o facho” e ficar o resto da vida com o ex-companheiro.
Ela requeria pensão alimentícia aos cinco filhos que tem com o homem.
O áudio foi divulgado pelo G1. Confira:
“Cinco filhos juntos. Vocês deveriam aquietar o facho e ficar o resto da vida juntos, né?”, diz o promotor. “Deus me livre, Deus não deixou”, responde a mulher.
O áudio foi gravado na audiência, e o promotor Luiz Antônio de Souza Silva teria constrangido a mulher, fazendo comentários sobre a quantidade de filhos que ela tem.
Após o episódio, ocorrido no dia 20 de março, Luiz Antônio de Souza Silva foi denunciado pelo Programa de Pesquisa e Extensão Fordan, da Universidade Federal do Espírito Santo por violência institucional.
O que é violência institucional?
Segundo o CNMP, a chamada “vitimização secundária” (ou violência institucional) ocorre quando o agente público submete uma vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a "procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência ou outras situações potencialmente geradoras de sofrimento ou estigmatização”. Conforme previsto na lei 14.321/22, os responsáveis pela prática podem ser punidos com detenção de três meses a um ano e multa. O órgão afirma que a prática tem especial gravidade, já que é causada pelos agentes públicos que deveriam proteger a vítima no curso da investigação ou do processo.
O caso
A mulher tem 41 anos e é mãe de sete filhos, sendo cinco deles com o ex-companheiro. Os filhos do casal têm entre 3 e 13 anos.
Ela afirmou que morou com o ex durante 20 anos, que foi agredida diversas vezes, e que tinha medidas protetivas contra ele.
A mulher era atendida pelo programa da universidade desde 2014 e procurou a instituição para relatar o que ocorreu na audiência.
Segundo o G1, após a audiência ela conseguiu a pensão alimentícia, mas disse que se sentiu humilhada com as falas do promotor.
"Eu morei 20 anos com meu marido. O que passei foi ser humilhada, violentada, sofri abuso psicológico. A gente tem que debater com ex-marido e chegar para fazer audiência, e lá virar chacota para promotor. A gente sai de lá como lixo, né? Fica humilhada mais ainda. A gente denuncia, vira chacota, e aí o que acontece? A gente fica calada e volta para casa", apontou a mulher.
Após o relato da mulher, o caso foi enviado ao Conselho Nacional de Direitos Humanos e ao CNMP.
Repúdio
A Comissão da Mulher Advogada da OAB/ES repudiou veementemente o comportamento "sexista, misógino, racista e etarista praticado pelo promotor de Justiça Luiz Antônio de Souza Silva quando em audiência na Vara de Família de Vitória” que, ao se dirigir à requerente, “fez juízo de valor, causando constrangimento e desconforto às partes ali presentes”.
“É inaceitável que fatos como estes ainda ocorram em nossa sociedade, apesar de toda a luta travada pelos movimentos sociais para o combate ao racismo e à violência de gênero."