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Dino lembra caso Dom e Bruno ao analisar omissão protetiva ao Pantanal

Ministro destacou mudança qualitativa nos crimes ambientais no Brasil e complexidade do ecossistema criminoso associado a essas infrações.

6/6/2024

Ministro Flávio Dino, ao proferir voto em ação que questiona omissão legislativa para proteção do Pantanal, relembrou o brutal homicídio de Bruno Pereira e Dom Phillips, ocorrido há dois anos.

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S. Exa. destacou a relevância do caso para a discussão de crimes ambientais no Brasil. Apontou que, conforme mencionado pelo ministro André Mendonça, houve uma mudança qualitativa - negativa - nos crimes ambientais no país.

Dino explicou que, ao contrário do que se imaginava há algumas décadas, os crimes ambientais não são mais isolados ou atomizados, vistos como infrações menores. Atualmente, esses crimes estão associados a um "combo delituoso", um verdadeiro ecossistema criminoso.

Relatou sua experiência, juntamente com o ministro Alexandre de Moraes, em operações da Polícia Federal, nas quais não apenas os perpetradores dos crimes ambientais eram encontrados, mas também organizações articuladas que financiam e lavam o dinheiro proveniente dessas atividades ilícitas.

Dino destacou que quem financia essas atividades, normalmente, não está na Amazônia ou no Pantanal, e quem lava o dinheiro também não. Enfatizou a existência de elos transnacionais que contribuem para a generalização dessas atividades criminosas, conforme acentuado pelo relator do caso.

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