“A mentira continuará a ser duramente combatida. O ilícito será investigado e, se provado, será punido na forma da legislação vigente. O medo não tem assento em alguma casa de Justiça”.
A afirmação foi feita pela ministra Cármen Lúcia durante discurso de posse como presidente do TSE, nesta segunda-feira, 3, para o biênio 2024-2026. A sessão solene de posse ocorreu no plenário da Corte, em Brasília/DF.
Ela se tornou a primeira mulher a ocupar o cargo pela segunda vez, tendo presidido anteriormente de 2012 a 2013. Em seu discurso de posse, a ministra, ao lado do ministro Nunes Marques, que foi empossado como vice-presidente, reiterou o compromisso de garantir que as eleições sejam conduzidas com tranquilidade, segurança e integridade, continuando o legado de pleitos anteriores.
Cármen Lúcia assumiu a presidência do TSE, em uma cerimônia onde foi empossada pelo ministro Alexandre de Moraes, que concluiu seu mandato de um ano e nove meses na liderança da Corte. Após prestar o compromisso regimental e assinar o termo de posse, a ministra empossou Nunes Marques como vice-presidente. “Compartilhar responsabilidades próprias na Justiça Eleitoral é um encargo que demanda aliança, sem a qual a caminhada seria muito mais difícil”, afirmou a ministra.
A sessão solene foi prestigiada por autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de profissionais da imprensa, representantes de embaixadas e convidados dos empossados. A execução do Hino Nacional ficou a cargo da banda dos Fuzileiros Navais, sob a regência do suboficial músico André Luiz de Araújo.
Na mesa de honra da sessão solene, além dos ministros do TSE e do procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, marcaram presença figuras de destaque como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do STF, Luís Roberto Barroso; os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
Cármen Lúcia, a nova presidente do TSE, estará à frente da Corte Eleitoral até junho de 2026. Durante seu mandato, ela será responsável por coordenar as Eleições Municipais de 2024 e por iniciar os preparativos para as próximas eleições gerais.
Discurso de posse
Em seu discurso, Cármen Lúcia referiu-se à "mentira digital" como insulto à dignidade do ser humano. Ela ressaltou os prejuízos causados pela desinformação propagada nas redes sociais, sobretudo em períodos eleitorais. Para a presidente do TSE, empregar as redes para espalhar fake news é um instrumento de covardes e egoístas. "Contra o vírus da mentira, há o remédio eficaz da informação séria", afirmou.
A ministra ressaltou a importância do eleitorado para a solidez da democracia, por meio da participação no processo eleitoral. “O Poder Judiciário, hoje e sempre, atua para honrar cada eleitora, cada eleitor, mantendo a confiança na cidadania brasileira plena reconquistada nesses últimos 40 anos. Só pela confiança no outro ser humano é que se constrói uma pátria democrática”, disse Cármen Lúcia.
Segundo a ministra, a Justiça Eleitoral confia na eleitora e no eleitor brasileiros e no seu compromisso com eleições democráticas, refugadas as mentiras que contra eles poderiam conspirar.
“Para a cidadania livre foi essa Justiça especializada criada há mais de 90 anos. Pelas eleitoras e pelos eleitores trabalhamos e assim continuaremos, com empenho, engajamento e transparência", assegurou a presidente da Corte.