Nesta quarta-feira, 8, durante julgamento no STF de dispositivos da lei das estatais que submetem políticos a quarentena de 36 meses antes de serem nomeados para cargos de direção em empresas públicas, ministro Gilmar Mendes afirmou o debate em plenário não envolve a "fundação Dallagnol", onde promotores teriam "feito um acordo com juízes para arrecadar R$ 2,5 bilhões".
“Aqui estamos falando de fundações normais”, esclareceu. O decano da Corte enfatizou que, ao analisar a Operação Spoofing, da Vaza Jato, é evidente que o caso não se trata de "um clube de noviços ou freiras".
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Fundações partidárias
Em sua fala, ministro Gilmar Mendes destacou que é comum a existência de fundações partidárias para treinar seus membros, citando como exemplo a Fundação Konrad-Adenauer, ligada à democracia cristã alemã.
No entanto, ressalvou: "Não estamos falando da fundação Dallagnol, onde promotores teriam se associado ao juiz para arrecadar R$ 2,5 bilhões, uma quantia maior que um fundo eleitoral. Aqui, discutimos fundações normais, conforme reconhecido e regulamentado pela nossa legislação".
E acrescentou: "Procuradores da República, vitaliciados, criaram algo heterodoxo, como revelado pela Operação Spoofing e pela Vaza Jato. Isso não era um clube de noviços ou de freiras"
Gilmar reforçou que, embora o Brasil tenha uma democracia partidária, ela exclui os militantes partidários da ocupação de cargos de direção em empresas públicas.
Concluiu que o dimensionamento do concurso público como única via para ocupação da direção é errado, bem como a ideia de que pessoas provenientes de partidos políticos estariam "contaminadas".
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