Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira, 15/4, o Conselho Pleno da OAB Nacional deliberou sobre os representantes da advocacia no CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2024/2026. A votação resultou na eleição dos advogados Auriney Uchôa de Brito (AP) e Greice Fonseca Stocker (RS) para ocuparem as duas vagas destinadas à classe.
Ambos receberam, respectivamente, 26 e 24 votos, de 27 possíveis; Daniela Campos Libório recebeu três votos. Os conselheiros Federais, representando as bancadas dos 26 estados e do Distrito Federal, foram responsáveis pela escolha dos candidatos.
Durante a avaliação, os candidatos tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas e responder a questionamentos da Comissão de Arguição, formada pelos conselheiros federais Alberto Antonio de Albuquerque Campos (PA), Maria Eugenia de Oliveira (RO) e Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
A condução do certame esteve a cargo do conselheiro federal decano, Felipe Sarmento (AP), enquanto a apuração dos votos foi realizada pela comissão composta pelos conselheiros Yanne Katt Telles Rodrigues (PE) e José Augusto Araújo de Noronha (PR).
Indicações ao CNJ
Ainda na mesma sessão, o Conselho Pleno da OAB Nacional elegeu os dois novos nomes indicados pela advocacia para representar a classe no CNJ durante o biênio 2024-2026. As vagas serão ocupadas pelos advogados Marcello Terto e Silva (PI) (recondução) e Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
Ambos receberam, cada um, 27 votos. A escolha é feita pelos conselheiros federais que compõem as bancadas dos 26 estados e do Distrito Federal.
Todos tiveram três minutos para uma apresentação ao plenário da Ordem e depois tiveram mais três minutos para responder aos questionamentos feitos por uma comissão de arguição, que foi formada pelos conselheiros federais Nicole Goulart (DF), Gaya Schneider (MS) e Tadeu Jayme (RR). O certame foi conduzido pelo conselheiro federal decano, Felipe Sarmento (AP).
Os nomes dos eleitos seguem agora para o Senado Federal, onde a CCJ fará uma sabatina e também votará a aprovação dos indicados. O Plenário do Senado também analisa as indicações e faz a votação. Depois, os nomes seguem para a Presidência da República, para a nomeação e publicação oficial. Os cargos estão previstos para terem início em maio deste ano.
Informações: OAB Nacional.