A I Jornada de Direito da Saúde recebeu 589 propostas de enunciados, que serão discutidas por especialistas. O evento acontecerá presencialmente nos dias 13 e 14 de junho, na sede do CJF - Conselho da Justiça Federal, em Brasília. O prazo para recebimento de proposições encerrou-se em 8 de abril.
O encontro tem como objetivo proporcionar uma análise crítica de propostas relacionadas ao Direito da Saúde, a partir de debates com especialistas. A Jornada será composta por cinco comissões de trabalho presididas por ministros do STJ.
Confira o quantitativo de propostas por comissão:
Comissão I – Saúde Pública: 153 propostas. Presidente: ministro Benedito Gonçalves.
Comissão II – Saúde Suplementar: 218 propostas. Presidente: ministro Antonio Carlos Ferreira.
Comissão III – Evidência e papel das instituições Anvisa/Conitec/ANS: 73 propostas. Presidente: ministro Villas Bôas Cueva.
Comissão IV – Oncologia, doenças raras e regulação de filas: 41 propostas. Presidente: ministro Afrânio Vilela.
Comissão V – Apoio à gestão do processo e à tomada de decisão: 104 propostas. Presidente: ministro Marco Buzzi.
Jornada
A I Jornada de Direito da Saúde é uma realização do CEJ/CJF - Centro de Estudos Judiciários, do CNJ e da Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. A coordenação geral é do vice-presidente do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes. A coordenação científica é exercida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e pelo diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques.
A coordenação executiva está a cargo da conselheira do CNJ e advogada da União, Daiane Nogueira de Lira; dos juízes federais auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Alcioni Escobar da Costa Alvim e Erivaldo Ribeiro dos Santos; da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Beatriz Fruet de Moraes; e do secretário executivo da Enfam, Fabiano da Rosa Tesolin.
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