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Nos EUA, Apple é processada por monopólio ilegal no mercado de smartphones

A ação civil aponta que a Apple manteve seu monopólio sobre os smartphones ao impor restrições contratuais e limitar o acesso de desenvolvedores.

22/3/2024

Nesta quinta-feira, 21, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, acompanhado por 15 Estados, instaurou uma ação contra a Apple. A acusação central é de que a gigante da tecnologia monopolizou de forma ilegal o setor de smartphones.

Após o processo, as ações da Apple caíram 4,09%, levando a uma perda de cerca de US$ 113 bilhões em valor de mercado e elevando a baixa acumulada no ano para 11%. 

Com essa medida, a Apple passa a integrar um grupo de importantes empresas de tecnologia - que já inclui Google, Meta e Amazon - a enfrentar processos movidos por órgãos reguladores americanos sob as gestões de Donald Trump e Joe Biden.

Merrick Garland, Procurador-Geral dos EUA, emitiu um comunicado ressaltando a injustiça para os consumidores obrigados a arcar com preços elevados devido à violação das leis antitruste por estas empresas. Ele advertiu que, sem oposição, a Apple poderia fortalecer ainda mais seu domínio no mercado de smartphones.

Segundo o Departamento de Justiça, que também contou com o apoio do Distrito de Columbia, a Apple estaria abusando de seu poder de mercado para extrair mais dinheiro de consumidores, desenvolvedores, criadores de conteúdo, entre outros. A ação civil aponta que a Apple manteve seu monopólio sobre os smartphones ao impor restrições contratuais e limitar o acesso de desenvolvedores, conforme reportado pela Reuters.

Fachada da loja da Apple da Quinta Avenida, em New York.(Imagem: Niyi Fote/Thenews2/Folhapress)

Em defesa, a Apple declarou que o processo poderia estabelecer um precedente perigoso, afetando sua habilidade de oferecer tecnologia atraente e acessível ao consumidor - características que consolidaram a posição da empresa como uma das mais valiosas globalmente. A companhia enfatizou sua dedicação à inovação e ao desenvolvimento de produtos que garantam a privacidade e segurança dos usuários, além de proporcionar uma experiência única.

A Apple criticou o processo, alegando que este ameaça sua identidade e os valores que distinguem seus produtos em um mercado altamente competitivo. A empresa afirmou estar convicta da falta de fundamento factual e legal da ação, prometendo uma defesa vigorosa.

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