O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá lançou, na última terça-feira, 19, a segunda temporada do podcast “Mediação com a Administração Pública”. A cada episódio, convidados especiais abordam a temática central sob diversas perspectivas, destacando-se especialmente por uma abordagem prática. A temporada completa já está disponível e pode ser ouvida no site do CAM-CCBC ou pelo Spotify.
Com o objetivo de difundir as vantagens da Mediação com a Administração Pública, o Conselho Consultivo de Mediação do CAM-CCBC criou, em 2017, a “Task Force de Mediação com a Administração Pública”, que se dedica a debater com o público em geral e agentes públicos as vantagens da mediação com a Administração Pública.
Sobre os episódios da segunda temporada:
1º episódio aborda a Mediação Institucional e suas vantagens com a perspectiva da Administração Pública face as atividades da iniciativa privada em uma conversa com Prof. Diego Faleck, Sócio de Faleck & Associados, conduzida por Alexandre Simões, membro da Task Force de Mediação com a Administração Pública.
2º episódio trata sobre quem pode participar de uma mediação com Administração Pública – Órgãos do Poder Público (Representantes, Poderes para negociar) e Particulares em uma conversa com Bruno Lopes Megna, Subprocurador geral do Estado de São Paulo, conduzida por Vera Monteiro de Barros, membro da Task Force de Mediação com a Administração pública.
3º episódio traz como assunto a Cláusula de Mediação e seus requisitos mínimos: o que deve conter um Acordo com a Administração Pública e o que evitar. Confira a conversa com Maurício Tonin, Procurador do Município de São Paulo, conduzida por Silvia Brega, membro da Task Force de Mediação com a Administração Pública.
4º episódio traz como assunto a Análise Econômica Da Mediação Com A Administração Pública. Confira a conversa com Fernando de Oliveira Marques, Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, Sócio Fundador da Oliveira Marques Advogados Associados, conduzida por Renata Porto Adri, membro da Task Force de Mediação com a Administração Pública.
No 5º episódio o convidado é Alexandre Sarquis, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Com a participação de Alexandre Cordeiro como entrevistador, o episódio traz um importante debate sobre os órgãos de controle responsáveis pela fiscalização.
6º episódio tem como tema os elementos desafiadores presentes no uso da mediação com a administração pública e tem a participação do convidado, o Profº Carlos Alberto Salles, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A conversa é conduzida por Flavia Freitas, membro da Task Force de Mediação com a Administração Pública.
7º episódio tem como tema Nova lei de licitações e Contratos administrativos e a previsão de Mediação e tem a participação a convidada, Profª Odete Medauar, Mestre, Doutora e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A conversa é conduzida por Beatriz Rosa, membro da Task Force de Mediação com a Administração Pública.
8º episódio tem como tema as Janelas de Oportunidades no ambiente da arbitragem com a Administração Pública e tem a participação da convidada, Prof.ª Selma Lemes, integrante da Comissão Relatora da Lei de Arbitragem, árbitra e advogada. A conversa é conduzida por Silvia Pachikoski, vice-presidente do CAM-CCBC e membro da Task Force de Mediação com a Administração Pública.
9º episódio aborda os Marcos Legislativos referentes à mediação com a Administração Pública e conta com a participação da convidada, Kaline Ferreira, coordenadora geral da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF). A conversa é conduzida por Adolfo Braga Neto, coordenador e membro da Task Force de Mediação com a Administração Pública.
Para encerrar a segunda temporada do Podcast Mediação com a Administração Pública, o décimo episódio explora a Mediação com a Administração Pública do ponto de vista do Poder Judiciário, contando com a ilustre participação de Humberto Dalla, Professor Titular da UERJ e Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A condução da conversa fica a cargo de Ricardo Aprigliano, Vice-Presidente do CAM-CCBC.
Lançada em 2022, a primeira temporada, formada por sete episódios, contou com a participação de mais de 15 especialistas que desenvolveram um panorama didático e elucidativo sobre os temas. Na segunda temporada - lançada em 2023 - 20 especialistas do meio jurídico discorrem sobre suas experiências práticas em cada assunto.