Em Brasília, o escritório Sergio Bermudes Advogados, em parceria com a editora Conhecimento, promoverá o lançamento oficial dos livros de dois de seus sócios, no próximo dia 8/11, a partir das 19h. Leandro Dias Porto é autor da obra "A Sereníssima República de Machado de Assis: um estudo de direito e literatura", que discute as tensões entre sociedade civil e sociedade política e entre constitucionalismo e democracia presentes na obra realista de Machado de Assis. Já Marcos Mares Guia é escritor do livro "Empresas de Impacto social: Possibilidades e desafios à luz do Direito Comparado", que lança luz sobre o Direito Empresarial e a responsabilidade corporativa.
Professor e mestre em Direito Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, Dias Porto conta que seu livro é o "resultado de uma investigação do direito presente na narrativa machadiana, muitas vezes colocado entre as linhas, com humor ou ironia, mas esforçada em denunciar as inconsistências na construção das narrativas jurídico-políticas e na formação de ideais científicos e semânticas republicanas, supostamente liberais". A apresentação da obra, feita pelo jurista, professor acadêmico e procurador geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, diz que o livro explora sagazmente essas descobertas das expressões críticas de Machado de Assis, em proveito da reflexão sobre a facticidade do Direito numa sociedade com tantos desacordos políticos e sociais.
Na obra de Mares Guia, mestre em Direito Empresarial pela UFMG, o autor identifica os quatro aspectos jurídicos distintos e unificadores presentes em empresas de impacto social, revelados em três modelos diferentes - de autorregulação e dois modelos legislativos. A partir de padrões comparativos do Direito Internacional, dentre outras análises, o conjunto da obra traz uma contribuição inovadora para o campo do Direito Empresarial e da responsabilidade social corporativa. A obra contou com apresentação feita pela ministra do STJ, Isabel Galotti.
Segundo o advogado, as empresas de impacto social se distinguem dos formatos empresariais tradicionais, na medida em que buscam adotar estrutura de governança para conciliar no centro do interesse social retorno financeiro e geração de impacto social e ambiental, mas encontram desafios no caminho. "No entanto, enquanto amoldadas às estruturas societárias tradicionais, se deparam com desafios relacionados à responsabilidade fiduciária de gestores em relação aos sócios e com a busca por mecanismos de transparência e incentivos mais efetivos, que permitam a identificação do segmento pelos mercados interessados, notadamente por investidores e consumidores", disse Mares Guia.
Sobre os autores
Leandro Dias Porto é advogado do escritório Sergio Bermudes Advogados, mestre em Direito, Estado e Constituição pela PPGD-UnB e professor do IDP. É especializado em disputas civis e públicas de alta complexidade, já tendo sido reconhecido, em rankings jurídicos, por sua prática na categoria nacional e também por sua atuação no Distrito Federal.
Marcos Luiz dos Mares Guia Neto também é advogado do escritório Sergio Bermudes Advogados, mestre em Direito Empresarial pela UFMG e especialista em Direito Administrativo pelo IDP.
O escritório fica no endereço SHIS QL 14, Conjunto 5, Casa 1, Lago Sul, Brasília/DF.