A 20ª edição do "Manual de Processo Penal" (Juruá - 928p.), lançamento do promotor aposentado e advogado Fernando Tourinho, visa atender aqueles que têm a necessidade de compreender a matéria processual penal de maneira célere, sem prescindir de um conteúdo aprofundado, de forma a contemplar não apenas os acadêmicos, mas também os que militam na área criminal e concursandos.
Nela, o estudante poderá encontrar os principais temas da disciplina, como a lei processual no tempo e no espaço, as fontes do Direito Processual Penal, interpretação, inquérito, ação penal, jurisdição e competência, questões incidentais, provas, sujeitos processuais, prisão e liberdade provisória, citação, notificação, intimação, atos jurisdicionais, a coisa julgada, recursos e ações especiais, entre outros.
Os conceitos são complementados de acordo com o entendimento majoritário da doutrina e da jurisprudência. Para facilitar a compreensão, as várias passagens da obra foram ilustradas com diversas situações práticas e questionamentos, fundamentais para uma apreensão perfeita de cada assunto. As remissões legais e doutrinárias, inclusive de autores estrangeiros, enriquecem substancialmente o trabalho, sem fazê-lo perder a praticidade e a fluidez.
À proporção que são analisadas as matérias objeto dos vários títulos do Código de Processo Penal, há dezenas de indagações, denominadas “Rememorando”, para que o leitor possa refletir e treinar os seus conhecimentos.
Trata-se de um clássico, sempre atual e fundamental aos que desejam se aprimorar no estudo do Direito.
Sobre o autor
Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Bahia, Fernando Tourinho ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1955, permanecendo por 35 anos. Quando Promotor de Justiça na comarca de Agudos, lecionou processo penal na Instituição Toledo de Ensino (ITE) de Bauru de segunda a sexta de 1958 a 1994. Em 1972, às terças-feiras foi professor na mesma matéria na Faculdade de Direito da Universidade de Araraquara. Depois de 1994 continuou em Araraquara ministrando aulas de manhã e à noite de segunda a sexta até 2022.
Foi homenageado e condecorado em diversas semanas de estudos jurídicos e instituições governamentais, militares e jurídicas. Foi condecorado com a Medalha de Honra da Justiça Militar Federal em 2015. Palestrante em quase todos os Estados brasileiros, menos no Acre, Sergipe, Alagoas e Santa Catarina. Palestrante emérito do TRF da Primeira Região. Possui diversos artigos publicados em Revistas de Direito, além de possuir diploma de Mérito do Ministério Público Darcy Fontinelle e Araújo - pelo Ministério Público do Piauí; Diploma do Mérito Judiciário; Conselheiro Coelho Rodrigues, pela Associação dos Magistrados Piauienses, Teresina, Piauí; e Medalha do Mérito Policial Militar pelo Governo do Estado do Piauí. Professor emérito das Faculdades de Direito do Paraná, mantidas pelo Ateneu, e de Araraquara.