O corregedor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, decidiu, nesta segunda-feira, 18, pelo afastamento cautelar do promotor de Justiça do MP/AM - Ministério Público do Amazonas, Walber Nascimento, que, em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira, 13, teria proferido ofensas a uma advogada, caracterizando, em tese, a prática de conduta misógina e possível infração disciplinar decorrente de descumprimento de dever funcional.
Oswaldo determinou, a título de providência acautelatória, o afastamento do membro de quaisquer funções no TJ/AM, determinando, ainda, que a Procuradoria-Geral de Justiça do MP/AM abstenha-se de designá-lo para participação em sessões plenárias do Tribunal do Júri e audiências judiciais, tornando sem efeito as que estejam em vigor, até ulterior deliberação, sem prejuízo de outras medidas que se fizerem necessárias após a chegada das informações.
A Corregedoria Nacional já havia instaurado, de ofício, na quinta-feira, 14 de setembro, Reclamação Disciplinar em desfavor do referido promotor de Justiça, tendo em vista a competência constitucional do Órgão Correicional Nacional.
Entenda o caso
A advogada Catharina Estrella acusou o promotor de Justiça Walber Nascimento de compará-la a uma cadela durante audiência na 3ª vara do Tribunal do Júri do Amazonas, que aconteceu na terça-feira, 12.
Nas imagens divulgadas nas redes sociais, o promotor diz que não ofendeu a advogada, mas que no quesito lealdade, não poderia compará-la a uma cadela, pois o animal seria mais leal.
"Se tem uma característica que o cachorro tem, Dra. Catharina, é lealdade. Eles são leais, são puros, são sinceros, são verdadeiros. E, no quesito lealdade e me referindo especificamente à vossa excelência, comparar a vossa excelência com uma cadela é muito ofensivo, mas não à vossa excelência, a cadela."
Após o ocorrido, a advogada apareceu em um vídeo postado no Instagram com o presidente da OAB/AM, Jean Cleuter, e salientou que não precisava passar por isso no exercício da advocacia e que o juiz, ao ver as ofensas, nada fez.
Veja o vídeo:
- Veja as manifestações do caso.