O CNMP instaurou, de ofício, reclamação disciplinar em desfavor do promotor Walber Luís Silva do Nascimento, que teria comparado advogada a uma cadela. No início da tarde, a OAB pediu que a corregedoria instaurasse o procedimento.
Segundo a portaria do CNMP, para a instauração da reclamação foi considerada a competência do órgão para receber reclamações e denúncias de qualquer interessado relativas aos membros do Ministério Público e de seus serviços auxiliares.
A reclamação disciplinar é o procedimento investigativo de notícia de falta disciplinar atribuída a membro ou servidor do Ministério Público.
O promotor terá dez dias para prestar informações.
Veja a portaria 237/23.
O caso
A advogada Catharina Estrella acusou o promotor de justiça Walber Nascimento de compará-la a uma cadela durante audiência na 3ª vara do Tribunal do Júri do Amazonas, que aconteceu na terça-feira, 12.
Nas imagens divulgadas nas redes sociais, o promotor diz que não ofendeu a advogada, mas que no quesito lealdade, não poderia compará-la a uma cadela, pois o animal seria mais leal.
"Se tem uma característica que o cachorro tem, Dra. Catharina, é lealdade. Eles são leais, são puros, são sinceros, são verdadeiros. E, no quesito lealdade e me referindo especificamente à vossa excelência, comparar a vossa excelência com uma cadela é muito ofensivo, mas não à vossa excelência, a cadela."
Após o ocorrido, a advogada apareceu em um vídeo postado no Instagram junto com o presidente da OAB/AM, Jean Cleuter, e salientou que não precisava passar por isso no exercício da advocacia e que o juiz, ao ver as ofensas, nada fez.
- Veja as manifestações do caso.