Posse no TRE/SP
Eduardo Augusto Muylaert Antunes, sócio do escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados, tomará posse como Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na Classe de Jurista. A Sessão Solene será realizada no dia 16/3, às 16h30, na sede do Tribunal.
Muylaert formou-se em 1968, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especializou-se direito público em Paris (Constitucional e Administrativo), alcançando em 1971 o grau de Diplomado de Estudos Superiores (D.E.S. - equivalente ao Mestrado) na Universidade de Paris II (Panthéon-Sorbonne). Cursou o Instituto de Direito Comparado e obteve o Certificado de Estudos Políticos, do Instituto de Ciências Políticas de Paris.
Em 1985 concluiu o Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. No curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC/SP concluiu as disciplinas Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Direito Processual Penal. Concluindo, em 1974, o Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal.
Foi docente voluntário na Universidade de São Paulo. Ministrou cursos de francês jurídico na Aliança Francesa de São Paulo. Foi professor da Faculdade de Direito da PUC/SP por quase dez anos, lecionando Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e Lógica Jurídica e chefiou o Departamento de Teoria Geral do Direito.
Advogado com experiência na área criminal, ele atua em especial no campo do direito penal econômico, incluindo as áreas de sistema financeiro e tributário, fraudes em geral, proteção ambiental.
Em 1986 foi Secretário da Justiça e da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Ocupou também o cargo de presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Foi Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo e membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e do Instituto dos Advogados de São Paulo. É Procurador do Estado de São Paulo, na Área de Consultoria.
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