O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros comemorou 180 anos, na última segunda-feira, 7. Em mensagem publicada nas redes sociais da entidade, o presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, agradeceu aos membros do IAB, aos colaboradores, às diretorias e às gerações de juristas que ajudaram a construir o legado da Casa de Montezuma.
“Estes são os maiores homenageados e os principais artífices dessa linda, épica e abnegada trajetória de excepcional inteligência jurídica, na incansável busca por um País mais justo, igualitário e livre das discriminações racial, de gênero e em defesa das minorias”, afirmou o presidente. Neste dia especial, lembrou ele, "a Casa de Montezuma segue na vanguarda do Direito".
O IAB foi fundado em 1843 como consequência da criação dos cursos jurídicos no Brasil, da necessidade de ordenar o recente Estado brasileiro pós-independência, afirmar seus valores de nacionalidade e organizar os que iriam dirigir o país, em especial, os advogados. Foram eles que trabalharam na construção política e na redação de leis que substituíram a legislação portuguesa.
No período imperial, a entidade, que funcionava como um órgão governamental, era consultada pelo imperador e pelos tribunais para auxiliar na elaboração de seus pareceres a respeito das mais importantes decisões judiciais e das leis criadas na época. Já na República, a Casa de Montezuma se dedicou quase exclusivamente à redação da primeira Constituição republicana, em 1891.
Além de atuar na criação de um sistema normativo e do pensamento jurídico nacional, o Instituto organizou os advogados como entidade de classe. Ele teve a tarefa primordial de criar a OAB – o que aconteceu em 1930, quando o IAB estava perto de completar 90 anos. Depois da criação da OAB, a Casa de Montezuma voltou seus olhos para o aprimoramento jurídico e para a contribuição na formulação de um projeto de sociedade brasileira. Além de oferecer pareceres sobre projetos de leis, o Instituto atua junto aos Poderes da República, principalmente ao Legislativo, colaborando com sua experiência na formulação de posicionamentos jurídicos.
O ensino do Direito também é um braço importante das atividades do IAB, que proporciona debates, cursos e eventos, na maioria gratuitos, sobre temas atuais da advocacia e da sociedade em geral. Cursos de extensão, com docentes de alto nível, são realizados pela Escola Superior do IAB - Esiab. Sediada no Rio de Janeiro, onde se encontra seu plenário histórico, a Casa de Montezuma é nacional e tem subsedes em todas as regiões do Brasil. Elas contam com representantes institucionais e consócios que também atuam em prol das atividades do Instituto, focadas principalmente na defesa do Estado Democrático de Direito e dos direitos fundamentais.
Ao longo de sua história, participaram do Instituto ilustres juristas vinculados à formação do pensamento jurídico brasileiro e de nossas instituições públicas, como Augusto Teixeira de Freitas, Rui Barbosa, Nabuco de Araújo, Levi Carneiro, Clovis Bevilacqua, André Faria Pereira, Sobral Pinto, Heleno Fragoso, Harolso Valladão, entre outros.
Confira aqui o vídeo divulgado nas redes sociais da entidade.