Um dos principais especialistas em Direito Tributário e Direito Processual Tributário do país, com 23 anos de atuação como juiz federal, Marcus Lívio é o mais novo sócio do escritório Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Sociedade de Advogados. Marcus Lívio chega para fortalecer o Contencioso Tributário Estratégico da banca e para atuar em casos relevantes envolvendo grandes companhias brasileiras e estrangeiras. O escritório é especializado em litígios judiciais, arbitrais e administrativos de alta complexidade e, agora, expande sua atuação em mais uma área de excelência.
"O Direito Tributário é um dos ramos mais complexos e sensíveis do Direito, pois afeta as empresas de uma maneira drástica, impedindo, inclusive, que prezem por sua atividade operacional. A imensa maioria dos contribuintes quer cumprir com as suas obrigações tributárias, mas defeitos estruturais do Sistema Tributário Nacional muitas vezes os impedem de aplicar a legislação tributária. São problemas que a gente pretende solucionar aqui no escritório de maneira criativa e diferente, embasada em toda minha trajetória na área", afirma Marcus Lívio, que também foi juiz-auxiliar do Ministro Luiz Fux no STF e no Conselho Nacional de Justiça, como Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica.
Mestre, doutor e pós-doutor em Direito Tributário, Marcus Lívio é professor associado nos programas de graduação e pós-graduação de Direito da Uerj desde 2013 e professor pesquisador associado da Universidade de Londres desde 2018. Também está à frente de Grupos de Pesquisa sobre Estudos do Contencioso Tributário Administrativo e Judicial no Núcleo de Estudos Fiscais da FGVSP. Ele coordenou o Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário Brasileiro, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio do Insper. Foi, ainda, o Relator da Reforma do Processo Judicial e Administrativo Tributário na Comissão de Juristas criada pelo Senado Federal e STF em 2021, e presidida pela ministra Regina Helena Costa do STJ. Em seus mais de 30 anos de carreira, ocupou, também, os cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal, tendo trabalhado na fiscalização de Pessoas Jurídicas, e de Auditor-Fiscal de Minas Gerais, onde trabalhou com o ICMS.
"Tenho a particularidade de ter trabalhado nos impostos indiretos, como fiscal estadual, e nos tributos diretos, em minha passagem pela Receita Federal. Isso me permite ter um leque de experiência e visão dos processos de forma muito privilegiada", resume ele.
Para Paulo Salomão Filho, sócio da banca, a chegada de Marcus Lívio é motivo de muita satisfação, pois reforça o comprometimento do escritório com os principais casos de contencioso do país: "Estamos extremamente felizes com a sociedade com Marcus Lívio, que chega para somar e agregar a nossa expertise que são os litígios em suas mais variadas áreas".