Sinopse
As consequências que a legislação tributária traz para os demais subsistemas sociais, notadamente o sistema econômico, são muitas vezes devastadoras, e os estudiosos da tributação não poderiam ficar inertes diante de tal fenômeno. Nesse sentido é sempre louvável a criação de um novo periódico especializado.
Quanto à presente revista, que muito me honra apresentar, considerando a preocupação científica dos idealizadores do projeto, somada ao alto nível de autores e colaboradores convidados, não só está de parabéns a Associação Paulista de Estudos Tributários, como também, e principalmente, a comunidade jurídica brasileira, que é brindada com um veículo de textos e discussões da mais alta profundidade e relevância para o Brasil contemporâneo, que busca adequar-se à realidade de um mundo cada vez mais dinâmico e em constante mutação.
Não tenho dúvida de que a Revista de Direito Tributário da APET nasce em berço de ouro e certamente se tornará um dos grandes fóruns de estudos e debates jurídicos em nosso País.
Cristiano Carvalho
Coordenadores
Coordenador Geral da Revista
- Marcelo Magalhães Peixoto
Coordenador da Jurisprudência
- Guilherme Cezaroti
Autores e Temas
- Adriana Stamato de Figueiredo
O ISS - Lei Complementar nº 116/03;
- Cristiano Carvalho
Fenomelogia da Isenção Tributária;
- Edison Carlos Fernandes
Incidência da Contribuição do PIS e da COFINS Sobre Operações de Comissão Mercantil;
- Edmar Oliveira Andrade Filho
Secessão Tributária e Responsabilidade por Infração;
- Fabiola Cassiano Keramidas
A Tese de Utilização Integral da Correção Monetária Decorrente da Lei nº 8.200/91 e o Posicionamento do STJ;
- Guilherme Cezaroti
A Responsabilidade Tributária dos Sócios, Administradores e Procuradores no Novo Código Civil;
- Igor Nascimento de Souza
A Aplicação do Parágrafo Único, do Artigo 38 da Lei nº 6.830/80, Pelos Orgãos Julgadores da Administração Pública Federal e a Sua Esconformidade com o Ordenamento Jurídico Nacional;
- Ives Gandra da Silva Martins
Um Quasímodo Tributário;
- Júlio Cesar de Barros Assis
Preços de Transferência: Fecha-se o cerco. O CFC Impõe Responsabilidade ao Administrador e aos Auditores;
- Júlio Maria de Oliveira
- Márcio Roberto Alabarce
Artigo: ISS - Aspectos da Lei Complementar nº 116/03;
- Lais Vieira Cardoso
A Essencialidade Constitucional e a Real Regressividade;
- Marcelo de Lima Castro Diniz
Notas Sobre a Compensação no Direito Tributário;
- Marcelo Magalhães Peixoto
Incidência do Imposto de Renda na Fonte Sobre Indenizações Trabalhistas;
- Maria de Fátima Ribeiro
- Juliana Kiyosen Nakayama
Tributação do Consumo e Harmonização da Legislação no Âmbito do Mercosul: Considerações Sobre a Reforma Tributária Brasileira;
- Maria Rita Ferragut
A Importância das Provas no Processo Administrativo Tributário;
- Miguel Hilú
O Princípio do Valor Aduaneiro;
- Pedro Anan Júnior
- Maria Beatriz Martinez
Contribuição ao Programa de Integração Social ("PIS") e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ("COFINS") Leis nº 10.637/02 e 10.833/03 - Não Cumulatividade - Aspectos Inconstitucionais;
- Renata Sucupira Duarte
Inconstitucionalidade das Equiparações à Indústrias na Importação;
- Sidney Stahl
O Princípio da Não Utilização de Tributos com Efeitos de Confisco - Elementos de Identificação do Limite Confiscatório.
Dados Técnicos
Editora:MP Editora
Ano:2004
Edição:1ª
Nº de páginas:424
Para adquirir a Revista ligue (11) 5021-6524 ou clique aqui.
_____
Alessandra Guedes Weingrill, do escritório Fabio Kadi Advogados
Maria da Penha L R de Souza
Priscila Amorim Souza Montagnoli
Paulo Ricardo Stipsky
Walter Spielkamp
Samir André Ferreira Pires, da Suzano
Bruna Cantergiani
Stela Maria Curvello
Cassiano Rodrigues Botelho
________________