Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Do fato ao Direito: Casos Práticos de Direito Desportivo"

O autor convida o leitor a mergulhar em cada caso apresentado, refletir acerca da solução dada para cada um deles, os institutos que foram aplicados e sua harmonização com os princípios do desporto e do Direito Desportivo.

12/7/2023

Autoria do advogado especialista em direito desportivo, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, Mauricio Corrêa da Veiga, a obra “Do fato ao Direito: Casos Práticos de Direito Desportivo(Venturoli - 176pg.) aborda casos de Direito Desportivo que foram julgados pelos Tribunais.

O livro aborda casos práticos de Direito Desportivo.(Imagem: Arte Migalhas)

“A crescente profissionalização do esporte, bem como da indústria do entretenimento esportivo, potencializa o surgimento de conflitos dos mais variados aspectos, vários deles complexos e de difícil solução, o que atrai o interesse da comunidade jurídica pelo estudo e pela pesquisa sobre as questões atuais, relevantes e polêmicas daí decorrentes, ainda pouco abordadas, e que necessitam de melhor desenvolvimento. E é justamente nessa esteira que o ilustre autor nos brinda com a presente e valiosa obra jurídica, trazendo inúmeros e importantes casos práticos de direito desportivo, com acurada análise à luz da doutrina e da jurisprudência.

A obra é minuciosa, com redação clara e direta, proporcionando leitura prazerosa e de fácil compreensão. A atualidade de temas e a coragem como são tratados não tergiversam à competência e a seriedade de Mauricio, que traz à discussão e encerra posição em questões tormentosas no âmbito não apenas jurídico, mas que tangencia a política e a economia, tal como ocorre relativamente à abordagem da natureza do eSports e a Sociedade Anônima do Futebol – SAF.

A criteriosa análise do autor causa também espécie diante da diversidade dos espectros que são amealhados numa só obra, que realiza um verdadeiro passeio por questões de direito material e de direito processual, de modalidades desportivas diversas, de naturezas também diversas sejam éticas, financeiras, tecnológicas além de tantas outras.”

Ana Paula Pellegrina Lockmann
Desembargadora do TRT-15.

Sobre o autor:

Mauricio Corrêa da Veiga é sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados; doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL); membro da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho (ABRADT); membro do IAB.

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