Juristas lamentam, neste domingo, 2, o falecimento do ministro aposentado do STF José Paulo Sepúlveda Pertence.
Sepúlveda Pertence faleceu hoje, aos 85 anos, em Brasília.
Em uma vida dedicada ao Direito, além de ministro da Suprema Corte nomeado por José Sarney, foi professor, procurador-Geral da República e advogado.
O presidente da República, Lula, destacou que Pertence foi um dos maiores juristas da história do país.
José Paulo Sepúlveda Pertence foi um dos maiores juristas da história do Brasil. Sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado e também como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos.
— Lula (@LulaOficial) July 2, 2023
Tive o privilégio de ter em…
Geraldo Alckmin, vice-presidente da República, destacou o legado deixado para o mundo jurídico.
Recebi com tristeza a notícia da morte do ministro do STF, Sepúlveda Pertence. Sua atuação incansável em defesa da democracia, da Constituição e da consolidação e do fortalecimento de nossas instituições está inserida na história da Justiça brasileira.
— Geraldo Alckmin ???? (@geraldoalckmin) July 2, 2023
A ex-presidente da República Dilma Rousseff afirmou que o Brasil deve muito a "este mineiro de Sabará", que se tornou um dos mais importantes juristas do país.
É com imenso pesar que recebo a notícia da morte de José Paulo Sepulveda Pertence. O mundo jurídico e político deve muito a este mineiro de Sabará, que se tornou um dos mais importantes juristas do Brasil.
— Dilma Rousseff (@dilmabr) July 2, 2023
Pertence foi um radical defensor dos direitos humanos e profundamente comprometido com as lutas sociais.
— Dilma Rousseff (@dilmabr) July 2, 2023
Lamento imensamente a sua perda e deixo meus sentimentos aos filhos — Evandro, Pedro e Eduardo —, netos, amigos e demais familiares.
Ministro Luís Roberto Barroso disse que Pertence foi “um dos maiores que já passaram pelo STF”.
É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós.
— Luís Roberto Barroso (@LRobertoBarroso) July 2, 2023
Gilmar Mendes, que dividiu o plenário com Sepúlveda Pertence, salientou que o ministro foi um dos mais distintos juristas brasileiros.
Sepúlveda Pertence, foi um dos mais distintos juristas brasileiros. Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na CF de 1988. Foi brilhante como PGR e como Ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega. Muito me pesa seu falecimento.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) July 2, 2023
Alexandre de Moraes afirmou que o Brasil perdeu um incansável defensor da democracia.
O Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepulveda Pertence. Notável advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares.
— Alexandre de Moraes (@alexandre) July 2, 2023
Ministra Rosa Weber, lembrou a atuação marcante e simbólica do ministro Pertence no STF.
"Um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós."
A ministra Cármen Lúcia ressaltou que Sepúlveda foi seu "principal conselheiro".
"O Brasil perde um brasileiro enorme. Um cidadão necessário. Pessoalmente, perco meu principal conselheiro, amigo, responsável em grande parte pela minha caminhada profissional. Seu exemplo continuará sendo exemplo e guia".
Ministro Dias Toffoli, que ocupa a cadeira que foi de Pertence, afirmou que foi "o maior da história".
"José Paulo SEPÚLVEDA PERTENCE
Presente! O maior da história!
Único a transformar em verdade fática o sentido de silêncio eloquente. Quando votava todos se calavam, ouviam e admiravam sua infinita capacidade.
Inteligência e humor que nunca o deixou!
Dono de uma gargalhada inesquecível! Que escuto agora do céu de sua infinitude!
O Brasil e a democracia muito devem a ele.
Eu,
Que ocupo sua cadeira no STF, sempre e hoje mais ainda.
Peço: Sua benção!"
"Fará falta", destacou o ministro Luiz Fux.
"Sepúlveda Pertence representava a defesa viva da democracia e amava o Brasil, tendo atuado durante toda sua carreira em favor da efetividade da Justiça. Sua criação jurisprudencial transpôs a própria existência. Fará falta o amigo e ministro de hoje e de sempre."
O ministro Edson Fachin pontuou que Pertence fundou um léxico na interpretação constitucional contemporânea.
"O Brasil perde quem fundou um léxico na interpretação constitucional contemporânea. O Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence foi capaz de ler o Supremo da Constituição de 1988, traduzindo-nos razão e paixão pela democracia, pela defesa das garantias constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa. O jurista, defensor do Ministério Público, da Justiça e da Democracia soube cumprir a vida. À família enlutada nossos sentimentos."
Ministro Kassio Nunes Marques lembrou o legado deixado pelo jurista.
"Meus sentimentos à família e aos amigos do ministro Sepúlveda Pertence. Ele deixa para o direito e para a sociedade brasileira um legado de respeito e defesa à Constituição e ao Estado Democrático de Direito. Um exemplo a ser seguido."
Já o ministro André Mendonça destacou o "compromisso com a Justiça".
"Hoje o Brasil perdeu um dos maiores juristas de sua história. O Ministro Sepúlveda Pertence deixa um legado de integridade e compromisso com a Justiça. Rogo para que Deus conforte sua família."
Para Cristiano Zanin, que será empossado em agosto no STF, Sepúlveda merece destaque na história da luta pelas garantias individuais.
"O Ministro Sepúlveda Pertence merece destaque na história da luta pelos direitos e garantias individuais, notadamente na seara criminal. Atuou com afinco na busca da dignidade da pessoa humana, tanto exercendo suas atribuições no Ministério Público, quanto no exercício da Magistratura e da advocacia. Deixa-nos seus ensinamentos pela busca da liberdade e da democracia."
O ministro aposentado do STF Celso de Mello disse que foi privilégio compartilhar o exercício da jurisdição ao lado de Pertence.
"Advogado brilhante, notabilizou-se por seu reconhecido e indiscutível talento profissional e intelectual! Honrou os quadros do Ministério Público, tanto como Promotor de Justiça do Distrito Federal (cargo no qual foi atingido pelo arbítrio e pela insolência da ditadura militar) quanto como memorável Procurador-Geral da República, ofício que exerceu com inexcedível brilho e competência, sendo o grande responsável pela reorganização, em tempos de reconstrução democrática, do MP da União, dando-lhe o perfil de uma das mais notáveis instituições da República, sempre e incondicionalmente na defesa impertérrita da supremacia da Constituição, na proteção intimorata das liberdades fundamentais e a serviço do interesse público e dos valores indisponíveis da sociedade!
Atingiu a culminância do Poder Judiciário, havendo sido membro e Presidente da Suprema Corte do Brasil, ofício no qual se destacou como um dos maiores (e mais respeitados) magistrados de nosso País, tornando-se referência maiúscula (e paradigma exemplar) na história judiciária do Supremo Tribunal Federal!
Tive a honra imensa (e o privilégio inquestionável) de haver compartilhado, na Corte Suprema, o exercício da jurisdição ao lado do Ministro Sepúlveda Pertence, com quem MUITO aprendi, considerada a riqueza incomensurável, em termos de doutrina e de sabedoria, de seus magníficos votos e decisões!"
Marco Aurélio Mello, ministro aposentado do STF, disse que Pertence honrou a magistratura.
"Convivi com o Ministro Sepulveda Pertence, no ofício judicante de 1990 a 2007. Juiz independente, sensível e douto. Honrou a magistratura."
Presidente do STJ, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura disse que o jurista foi exemplo de compromisso com a democracia.
"O exemplo de compromisso com o Estado Democrático de Direito e com a realização da justiça é a mais notável marca no legado do ministro Sepúlveda Pertence. Brilhante em todas as atividades que abraçou, desempenhou relevantes funções na vida pública, entre elas as de procurador-geral da República e de ministro do Supremo Tribunal Federal. Tinha como características a generosidade e a simpatia. Com gentileza e sabedoria, estava sempre disposto a ajudar amigos, colegas, alunos, jornalistas e quem mais o procurasse. Referência para várias gerações de juristas, Pertence deixa lições que ajudam a preencher o vazio de sua ausência. Condolências à família e aos inúmeros amigos, dos colegas do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal."
Ministro do STJ Sebastião Reis Jr. destacou que Sepúlveda foi uma voz que nunca aceitou ser calada.
"Um homem único, extraordinário. Uma voz que nunca aceitou ser calada! Um professor de todos aqueles que lutam e defendem a liberdade e as garantias individuais."
Para ministro Lelio Bentes, presidente do TST, o exemplo do jurista permanecerá vivo.
"Além de um grande amigo, toda a Justiça do Trabalho lamenta a perda incalculável de um grande homem público, mas, sobretudo, de um homem cuja principal marca era a gentileza com todos. Pertence exerceu toda sua vida pública com afinco, grandeza e uma incansável capacidade de lutar pelas causas sociais. Certamente seu exemplo permanecerá vivo em todos nós".
Para Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, o Brasil perde uma das mentes mais brilhantes que passaram pelo Judiciário.
Com a morte do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, o Brasil perdeu uma das mentes mais brilhantes que passaram pelo Judiciário. Mineiro de Sabará, engrandeceu como poucos a magistratura em razão da carreira marcada pela integridade e defesa intransigente da nossa democracia.
— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) July 2, 2023
Para Arthur Lira, presidente da Câmara, Pertence deixa legado incontestável na vida jurídica do país.
Sepúlveda Pertence deixa um legado incontestável na vida jurídica do país.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) July 2, 2023
Por onde passou - na banca, na PGR e tribunais superiores - sua atuação foi impecável na defesa dos direitos do cidadão.
Para Bruno Dantas, presidente do TCU, Pertence simbolizará sempre a devoção à CF.
Dia muito triste. O Brasil perde um jurista ímpar e um homem público superlativo. Sepúlveda Pertence foi inspirador como ministro do STF e deixa legado incalculável para o sistema de justiça. Insuperável intelectualmente e moralmente, simbolizará sempre a devoção à Constituição.
— Bruno Dantas (@DantasBruno) July 2, 2023
O advogado-Geral da União, Jorge Messias, disse que Pertence não se furtou a estar "do lado certo da história".
O país amanheceu mais triste hoje com o falecimento do ilustre ministro Sepúlveda Pertence. Homem íntegro e de elevado espírito público, não se furtou a estar do lado certo da história em diversos momentos, do passado e mais recentes. Foto: Agência Brasil. pic.twitter.com/WAWaWMrs5R
— Jorge Messias (@jorgemessiasagu) July 2, 2023
O procurador-Geral da República, Augusto Aras, também lamentou a morte do jurista.
"É com grande pesar que recebo a notícia do passamento do admirável José Paulo Sepulveda Pertence. Um dos maiores homens públicos deste país. Estadista, jurista e defensor da liberdades públicas, suas brilhantes realizações influenciaram gerações, tendo fundado o Ministério Público brasileiro de 1988. Apresento, especialmente à família, minhas condolências. Sepulveda Pertence é imortal!"
Presidente da OAB, Beto Simonetti destacou a perda inestimável.
“É uma perda inestimável para o mundo jurídico. Como advogado e como ministro, pautou sua atuação pelo diálogo e pela defesa do Estado Democrático de Direito. Será também lembrado como um defensor incansável do livre exercício da advocacia e do respeito às prerrogativas da classe.”
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente nacional da OAB e atual presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da entidade, destacou a herança riquíssima que o jurista deixou à sociedade.
“A perda do advogado, doutor, professor, ministro Sepúlveda Pertence nos deixa consternados. Lembraremos e exaltaremos a herança riquíssima que deixa à sociedade como um jurista que prezou pela liberdade e pela democracia, sempre disposto a dividir sua sabedoria, tendo sido o primeiro professor da Escola Superior da Advocacia.”
Para o advogado Fernando Augusto Fernandes, Pertence deixa um legado pela democracia.
"O ministro Sepúlveda Pertence marcou o Supremo Tribunal Federal, o direito e a advocacia, além de ter formado o Ministério Público como é. Terminada a constituinte chegou a dizer: "Não sou Golbery mas criei um monstro". Suas frases maravilhosas certa vez se referindo ao Supremo como "guarda da Constituição e não dos presídios". Deixará mais que saudades e sim um legado pela democracia."
O advogado Kakay também prestou homenagem ao jurista: "o amava e admirava muito".
"Meu querido Pertence, o maior advogado que já convivi e o maior Ministro do Supremo, mas principalmente uma pessoa extraordinária. Nestes tempos estranhos ele fará uma falta danada. Eu o amava e o admirava muito."
O senador Randolfe Rodrigues destacou que o país perde um de seus mais brilhantes juristas.
Perdemos hoje um de nossos mais brilhantes juristas. Sepúlveda Pertence foi exímio defensor das leis e da Constituição, e atuou corajosamente na reconstrução democrática e no combate à ditadura em nosso país. Deixo meu abraço a todos os seus familiares.https://t.co/lwWSMdkepL
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) July 2, 2023
O advogado Pierpaolo Bottini destacou que Sepulveda foi exemplo de reflexão ponderada.
"Para nós, penalistas, Sepúlveda foi um norte, um exemplo de reflexão ponderada, civilizada e racional, algo raro em um país de polarizações, em que o pensamento penal as vezes toma ares de briga de torcida."
O advogado Henrique Ávila afirmou ter perdido um grande amigo e professor imprescindível.
"Hoje é um triste dia de luto e pesar para o Judiciário brasileiro. Eu perdi um grande amigo, uma inspiração e um professor imprescindível para a minha vida. E o Brasil perdeu o maior ministro da história do STF.
O ministro Sepúlveda Pertence influenciou gerações, ocupou com brilhantismo ímpar a cadeira de ministro do STF, deixou um legado inestimável na PGR e foi um dos grandes defensores de nossa democracia.
Destaco três episódios (de tantos) que simbolizam um pouco do que representava o ministro Pertence para todos nós.
Quando o então advogado José Antonio Dias Toffoli estava para ser sabatinado na CCJ do Senado, em 2009, para a mesma vaga no STF que Pertence havia deixado havia alguns anos, o senador Jefferson Peres abriu mão de fazer indagações ao então indicado ao Supremo.
Nas palavras do senador, a simples e generosa presença do ministro Pertence na sabatina e a sua aquiescência com a indicação bastavam para que Toffoli recebesse o apoio do político no Senado.
José Paulo Sepúlveda Pertence, generoso, era assim. Emprestava seu prestígio, de uma vida digna e dedicada à causa pública, a quem ele reputava merecedor.
Quando o processo do mensalão estava em curso, a imprensa queria saber do já aposentado ministro a sua opinião.
Na época, ele dizia que não era mais juiz e que a pior coisa que costumeiramente acontece é a pessoa deixar o cargo mas o cargo nao deixar a pessoa. Um sábio.
Pude, na ocasião, testemunhar, na sala de seu escritório de advocacia, muitos resmungos que demonstravam descontentamento com a interpretação que se estava a dar naquele momento ao "seu precedente" relativo à teoria do dominio do fato, que resultou em diversas condenações.
José Paulo Sepúlveda Pertence também era isso. Princípios inabaláveis. Sobretudo quando se tratava de democracia e Estado de direito.
Na minha recondução ao cargo de conselheiro do CNJ, Toffoli o chamou para sentar à mesa, numa das muitas homenagens que ele prestou ao seu padrinho.
Geralmente, na mesa não se sentam ministros aposentados, só os que estão na ativa. Mas José Paulo não era nem da ativa, nem aposentado. Ele era Sepúlveda Pertence."
O advogado Miguel Pereira Neto destacou que a partida de Sepúlveda Pertence deixa vazio irreparável no cenário jurídico e político do país.
“É com profunda tristeza que nos despedimos do querido amigo e Mestre José Paulo Sepulveda Pertence. Sua partida deixa um vazio irreparável no cenário jurídico e político do nosso país.
Ao longo de sua carreira, Pertence demonstrou um comprometimento inabalável com a defesa dos princípios democráticos, das liberdades individuais e da justiça. Sua atuação como Procurador-Geral, Ministro do Supremo Tribunal Federal, renomado jurista e advogado foi pautada pela imparcialidade, conhecimento jurídico exemplar e um incansável desejo de construir um Brasil mais justo e inclusivo.
Seu legado transcende as fronteiras da lei e alcança os corações daqueles que tiveram o privilégio de conhecer e se inspirar em sua trajetória. Sua capacidade intelectual e sua habilidade em comunicar-se de forma clara e persuasiva marcaram época e servem como um farol para as futuras gerações de juristas e advogados. Sempre foi muito gentil, ético, bem-humorado e conhecedor da melhor técnica, seja nas ações com atuação em conjunto, seja como ex-adverso.
Além de um grande profissional, Pertence era conhecido por sua generosidade e dedicação à amizade. Sua personalidade cativante e seu espírito acolhedor tocaram a vida de todos que cruzaram seu caminho. Perder um amigo como ele é uma dor profunda; nos confortemos no fato de que seu legado viverá por meio daqueles que tiveram a honra de conhecê-lo.
Neste momento de pesar, solidarizamo-nos com a família e amigos, compartilhando a dor da perda e lembrando com carinho e gratidão de todas as contribuições de José Paulo Sepulveda Pertence para a democracia, as liberdades e a humanidade. Seu exemplo permanece vivo em nossos corações e sua memória é honrada mediante a continuidade da busca por justiça, igualdade e dignidade para todos.
Grande admiração e respeito.
Descanse em paz, estimado amigo, sua luz brilha entre nós.”
Notas de pesar
Presidente do STF, ministra Rosa Weber lamentou profundamente o falecimento.
“Em nome do Supremo Tribunal Federal, lamento profundamente o falecimento do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, na madrugada deste domingo (2), aos 85 anos, em razão de insuficiência respiratória.
Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós.
Nascido na cidade mineira de Sabará, formou-se na Universidade Federal de Minas Gerais. Fez curso de mestrado na Universidade de Brasília, onde foi professor. Aprovado em primeiro lugar no concurso público para o Ministério Público do Distrito Federal, foi aposentado pela Junta Militar com base no AI-5.
Indicado Procurador-Geral da República em 1985, deixou a função para assumir o cargo de Ministro da Suprema Corte em 1989, nomeado pelo Presidente José Sarney. Teve papel relevante na Anistia após a ditadura militar e na Assembleia Constituinte em 1987.
Presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 1995 e 1997, tendo se aposentado em 2007. Continuou a se dedicar ao Direito e voltou ao exercício da Advocacia.
Aos filhos Pedro, Evandro e Eduardo e netos, expresso meu enorme pesar neste momento de luto."
Ministra Rosa Weber
Presidente do Supremo Tribunal Federal
e do Conselho Nacional de Justiça
Em nota, o STJ destacou que Pertence foi brilhante em todas as atividades que abraçou.
Uma lição de amor à justiça e à democracia
O exemplo de compromisso com o Estado Democrático de Direito e com a realização da justiça é a mais notável marca no legado do ministro Sepúlveda Pertence.
Brilhante em todas as atividades que abraçou, desempenhou relevantes funções na vida pública, entre elas as de procurador-geral da República e de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Tinha como características a generosidade e a simpatia. Com gentileza e sabedoria, estava sempre disposto a ajudar amigos, colegas, alunos, jornalistas e quem mais o procurasse.
Referência para várias gerações de juristas, Pertence deixa lições que ajudam a preencher o vazio de sua ausência.
Condolências à família e aos inúmeros amigos, dos colegas do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Presidência do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça da Federal
Ministro Alexandre de Moraes, em nome da Justiça Eleitoral e do TSE, emitiu nota de pesar. Leia a íntegra:
É com profundo pesar e tristeza que recebi a notícia do falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sepúlveda Pertence, neste domingo, 2 de julho. Incansável defensor da democracia durante toda vida, o ministro Pertence exerceu, com brilhantismo e inovação, a Presidência do TSE em dois momentos, de 1993 a 1994 e de 2003 a 2005.
Foi durante a primeira gestão do ministro Pertence que a Justiça Eleitoral garantiu o direito ao voto aos jovens que completam 16 anos até a data da eleição. Ele também possibilitou a criação de uma base que permitiu a implementação do voto eletrônico no país nos anos que se seguiram. Pertence foi responsável por criar uma rede nacional da Justiça Eleitoral, que permitiu transmitir a alguns centros regionais as apurações de cada seção, de cada município. Em 1994, fez-se, na gestão do ministro Sepúlveda Pertence, pela primeira vez, a totalização das eleições gerais pelo computador central, no TSE.
A Justiça brasileira é testemunha da competência, da grandiosidade, do brilhantismo e do ser humano admirável que foi o ministro Sepúlveda Pertence.
Em nome da Justiça Eleitoral, manifesto meu profundo sentimento de pesar e solidariedade à família e aos amigos.
Ministro Alexandre de Moraes
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
A PGR também emitiu nota de pesar pelo falecimento de Sepúlveda Pertence.
Com profundo pesar, o procurador-geral da República, Augusto Aras, lamenta o falecimento de José Paulo Sepúlveda Pertence, ex- procurador-geral da República e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Pertence faleceu na madrugada deste domingo (2) aos 85 anos, em Brasília. De acordo com o PGR, Pertence foi um exemplo de ética, firmeza e conhecimento jurídico e ficará para sempre marcado na história do Brasil e do Ministério Público. “O país perde uma pessoa única, por tudo o que Pertence representa para a vida pública nacional, para a advocacia, para o Ministério Público, para o Poder Judiciário e para a toda a nação".
Referência para o universo jurídico e importante liderança para o Ministério Público brasileiro, Pertence foi nomeado para o cargo de procurador-geral da República em 1985, exercendo de forma cumulativa as funções de procurador-geral eleitoral e de membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Ele integrou a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida por Comissão Affonso Arinos, encarregada de elaborar o Anteprojeto Constitucional para a Constituição brasileira de 1988, sendo responsável por apresentar a proposta de autonomia do Ministério Público brasileiro. Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1989, onde atuou até 2007.
As diretorias da OAB/DF e da CAADF, Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal lamentaram o falecimento.
Amor pela advocacia
Jurista, Professor, Procurador-Geral da República, Ministro do STF e fundamentalmente Advogado, como gostava de ser lembrado, Sepúlveda Pertence exerceu a profissão de 1969 a 1985, em Brasília, voltando à advocacia após sua aposentadoria.
Foi conselheiro da Seccional da OAB/DF de 1969 a 1975; membro do Conselho Federal da OAB, como delegado do Distrito Federal, de 1967 a 1985; e Vice-Presidente da OAB (Conselho Federal), de 1977 a 1981. Sua passagem entristece os colegas de advocacia.
Homenagens a ele serão prestadas no velório que ocorrerá no Salão Branco do STF, amanhã, segunda-feira (3/7), a partir das 10h.
O sepultamento será às 16h30, na Ala dos Pioneiros do Cemitério de Brasília.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).
Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF
O IPRADE afirmou que "seu legado inestimável permanecerá para sempre no Judiciário brasileiro.
O Instituto Paranaense de Direito Eleitoral lamenta profundamente o falecimento do Jurista Sepúlveda Pertence.
Combatente da ditadura e defensor irrestrito dos valores democráticos, o Ministro sempre será lembrado pela inigualável competência e humanidade. Seu currículo fala por si. Sepúlveda Pertence foi, sem qualquer ressalva, um dos maiores Juristas do país. Sua postura e trajetória continuarão servindo de inspiração para todos os operadores do Direito.
Dentre as suas inesgotáveis contribuições, o IPRADE relembra com carinho a participação do Jurista no V CBDE, no qual o Ministro afirmou que "Curitiba é a capital do Direito Eleitoral".
Apesar da perda terrena, seu legado inestimável permanecerá para sempre no Judiciário brasileiro. O IPRADE expressa condolências a todos os amigos e familiares.
Paulo Henrique Golambiuk – Presidente do IPRADE
O IPG também lamentou o falecimento do jurista.
O Instituto Pedro Gordilho – IPG lamenta e manifesta profundo pesar pela perda do Ministro Sepúlveda Pertence que, aos 85 anos, nos deixou.
José Paulo, assim conhecido pelos mais íntimos, nasceu no município de Sabará, graduou-se pela Universidade Federal de Minas Gerias e cursou mestrado na Universidade de Brasília, onde, também, lecionou.
Pertence foi um ávido defensor da democracia e um jurista que pavimentou um trabalho brilhante na Suprema Corte brasileira. Presidiu o Supremo Tribunal Federal, entre 1995 e 1997, e trabalhou, incansavelmente, pelo Direito. Ao se aposentar, retornou os trabalhos na Advocacia.
O Ministro Pertence foi amigo pessoal, por 61 anos, do patrono deste Instituto e deixará imensa saudade e carinho profundo por todo aprendizado adquirido. Neste momento difícil, manifestamos condolências para todos os familiares, em especial, ao Pedro Paulo, Evandro Luiz e Eduardo José Castello Branco Pertence.
Diretoria do Instituto Pedro Gordilho
O presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, também emitiu nota de pesar pelo falecimento de Sepúlveda Pertence.
“É com grande pesar que o IAB recebe a triste notícia do passamento do Medalha Teixeira de Freitas José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores homens públicos da história do País. Estadista, jurista, defensor intransigível das liberdades e com papel central no processo de redemocratização do País. Responsável pela estruturação do Ministério Público e por brilhantes julgados em sua combativa trajetória no STF, que contribuíram para construção da democracia brasileira. Pessoalmente, é um dia muito triste, pois tive o privilégio de compartilhar de inúmeros momentos com o ministro Pertence, um mineiro encantador de agradável e inteligente conversa. Meus sentimentos aos familiares, em especial aos seus filhos Evandro, Eduardo e Pedro Paulo.”
Sydney Limeira Sanches
Presidente nacional do IAB