O Pleno do STJ marcou para o dia 23 de agosto a sessão destinada a formar uma lista com quatro nomes para preencher as duas vagas em aberto reservadas a desembargadores estaduais. No caso da vaga destinada à advocacia, cabe à OAB elaborar uma lista sêxtupla, que será transformada em lista tríplice pelo STJ.
Na quarta-feira, 10, o Tribunal da Cidadania enviou um ofício a todos os Tribunais de Justiça para que sejam encaminhados, até o dia 31 de maio, os nomes dos interessados em concorrer às duas vagas abertas na Corte, destinadas a magistrados e magistradas estaduais, em razão da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
A terceira vaga a ser preenchida no STJ – aberta em virtude aposentadoria do ministro Félix Fischer – é reservada, pelo sistema de alternância, a um membro da advocacia.
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Em ambos os casos, as listas formadas pelo STJ serão submetidas ao presidente da República para escolha dos nomes – na sequência, os três escolhidos são sabatinados pelo Senado Federal e, sendo aprovados, são nomeados pelo chefe do Executivo para os cargos no STJ.
De acordo com o artigo 104 da Constituição, o STJ é composto por, no mínimo, 33 ministros, sendo um terço deles oriundo dos TRFs, um terço dos TJs dos Estados e um terço, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público.
Confira a composição do STJ de acordo com a origem.
Informações: STJ.